O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nos dias nos dias 18, 19 e 20 de setembro, o 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no Plenário "Ministro Arnaldo Süssekinf", no térreo do Bloco B, do edifcío sede, em Brasilia.

O encontro faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro), e é realizado em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Farão parte do debate magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho,  advogados, professores, trabalhadores, empregadores, estudiosos e todos os interessados em a participar do evento. Clique aqui para se inscrever e garanta já a sua vaga.

Veja abaixo a programação do evento:

Dia 18 (quarta-feira)

15h Credenciamento

18h Sessão solene de abertura

Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
- Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

19h Conferência Magna de Abertura

"O Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável".

Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet
- Juiz de Direito
- Doutor dm Direito pela Ludwig Maximillians Universität München
- Pós-Doutorado na Universidade de Munique
- Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Dia 19 (quinta-feira)

9h

Conferência: Trabalho Noturno e em Turnos: Repercussões na Saúde e nos Acidentes do Trabalho

Conferencista: Marco Túlio de Mello.
- Doutorado em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo - Unifesp (1997)
- Livre-Docência pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (2007) e pela Universidade Federal de São Paulo - Unifesp (2009)
- Professor Associado do Departamento de Psicobiologia, da Universidade Federal de São Paulo-Unifesp

10h Intervalo

10h20 - Painel 1 – Prevenção de Acidentes do Trabalho no Setor de Transporte

A) Fatores causais dos acidentes e adoecimentos no setor de transporte.
Painelista: Leandro Duarte de Carvalho

- Médico-Perito Forense
- Mestre em Medicina (Clínica Médica/Medicina do Trabalho) pela Santa Casa de Belo Horizonte (MG)
- Professor de Fisiologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM/MG)

B) Medidas Preventivas Viáveis Sobre Os Acidentes No Setor De Transporte.
Painelista: Jerry Adriane Dias Rodrigues

- Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul
- Representante do Ministério da Justiça no Conselho Nacional de Trânsito - Contran

C) A Dignidade do Trabalhador e o Meio Ambiente do Trabalho no Setor de Transporte.

Painelista: Paulo Douglas Almeida de Moraes
- Procurador do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região
- Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul

D) Perguntas e debates

12h30 Intervalo para almoço

14h30 - Conferência: Tutela Jurisdicional Específica e as Relações Trabalhistas.

Conferencista: Fredie Didier Jr.
- Livre-Docente em Direito Processual pela Universidade de São Paulo - USP
- Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia - Ufba

15h30 Intervalo

15h45 Painel 2 – Tutelas de Prevenção

A) Atuação da Auditoria Fiscal do MTE na Prevenção de Acidentes: Embargo e Interdição

Painelista: Luiz Alfredo Scienza
- Auditor-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs

B) Pressupostos de Concessão das Tutelas Preventivas do Meio Ambiente do Trabalho.

Painelista: Sérgio Torres Teixeira
- Desembargador do Trabalho do TRT da 6ª Região
- Doutor e Professor da Universidade Federal de Pernambuco - Ufpe

C) Tutela Inibitória em Matéria Labor-Ambiental.

Painelista: Guilherme Guimarães Feliciano
- Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região.
- Professor, Doutor e Livre-Docente da Universidade de São Paulo – Usp

D) Perguntas e debates

Dia 20 (sexta-feira)

9h

Conferência: A Prevenção dos Acidentes e Doenças Ocupacionais no Sistema de Gestão de Risco.

Conferencista: Hudson de Araújo Couto
- Médico do Trabalho
- Professor de Fisiologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM/MM)

10h Intervalo

10h20 Painel 3 – Medidas Preventivas de Acidente do Trabalho

A) A Prevenção dos Acidentes e Doenças Ocupacionais Diante das Transformações do Mundo do Trabalho.

Painelista: Paulo Antônio Barros Oliveira
- Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs

B) A Prevenção do Adoecimento Psíquico Laboral.

Painelista: Duílio Antero de Camargo
- Coordenador e Professor do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFM/Usp

C) A Contribuição da Engenharia de Segurança do Trabalho na Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais.

Painelista: Béda Barkokébas Júnior
- Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba - Ufpb
- Doutor em Enginyeria de Camins, Canals I Ports pela Universitat Politècnica de Catalunya - Etseccpb-Upc/Espanha
- Professor Associado da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco - Upe e Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco - Unicap

D) Perguntas e debates

12h30 Intervalo para almoço

14h30 - Conferência: "Avaliação e Reparação Integral do Dano: As Novas Perspectivas na União Europeia".

Conferencista: Duarte Nuno Vieira
- Mestre em Saúde Ocupacional pela Universidade de Coimbra - Portugal
- Doutor em Sociologia Médica e Medicina Legal pela Universidade de Coimbra- Portugal
- Professor Catedrático da Universidade de Coimbra
- Presidente (Diretor), do Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal
- Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal
- Membro do Conselho da Confederação Europeia de Peritos em Avaliação de Danos Corporais - Ceredoc

15h30 Intervalo

15h45 Painel 4 - Indenizações por Acidentes do Trabalho

A) Avaliação do Dano Corporal no Brasil: Balanço e Perspectivas.

Painelista: Welington Barbosa Santos
- Médico do Trabalho

B) Indenizações por Danos Morais Coletivo.

Painelista: Xisto Tiago de Medeiros Neto
- Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
- Mestre dm Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Ufrn

C) Reparações não Patrimoniais dos Danos Morais.

Painelista: José Affonso Dallegrave Neto
- Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - Ufpr
- Professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná
 - Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
- Advogado

D) Perguntas e debates

18h Encerramento