Brasília, segunda-feira, 26 de maio de 2014 - 14:30
AGENDA DA SEMANA
Acompanhe as discussões do Congresso Nacional nesta semana
Fonte: Agência Câmara e Agência Senado
Câmara dos Deputados
- TERÇA-FEIRA (27)
Pauta: Seminário “Impacto das grandes obras na exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Local: Plenário 1
Horário: 9h30
- Coordenação de Participação Popular
Pauta: Videochat com o relator do Projeto de Lei 5277/13, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). O projeto traz dois temas polêmicos: o exame da OAB e a vinculação do diploma de curso superior à aprovação do estudante no Enade.
Endereço: Portal da Câmara
Horário: 11 horas
- Comissão de Educação
Pauta: Seminário "10 Anos do Sinaes: Avanços e Desafios da Avaliação da Educação Superior".
Local: Plenário 10
Horário: 14 horas
- Comissão Externa de Combate ao Racismo no Brasil
Pauta: Audiência pública Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fisher; entre outros.
Local a definir
Horário: 14h30
- QUARTA-FEIRA (28)
Pauta: Palestra sobre a influência da inteligência emocional na vida profissional e escolar.
Local: Plenário 10
Horário: 9 horas
- Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação do Plano Nacional de Educação (PNE) - PL 8035/10. Em seguida, haverá duas sessões extraordinárias: uma delas para votar a ampliação dos setores incluídos no Supersimples (PLP 221/12) e a obrigatoriedade de liberação de recursos para emendas parlamentares (PEC do orçamento impositivo - 358/13); e outra para votar novas regras para criação de municípios (PLP 397/14) e proposta que desobriga as autoescolas de usarem simulador de direção (PDC 1263/13).
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 16 horas
Senado Federal
- Terça-feira (27)
Pauta: Audiência pública conjunta com o sociólogo e professor italiano Domenico De Masi, para tratar do tema "Cenários do Futuro nos próximos 50 anos".
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 9 horas
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Pauta: Debate, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a política pública do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Horário: 10 horas
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Pauta: Proposta que institui o Dia Nacional da Capoeira e a que institui o Dia Nacional da Amazônia Azul, entre outras.
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 11 horas
- Comissões de Direito Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais
Pauta: A humanização do parto no Brasil é tema de debate em reunião conjunta. A audiência, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, contará com a presença da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e da secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Vera Soares.
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 11 horas
- Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição
Pauta: Análise de emenda a dois projetos que tratam da regulamentação do trabalho doméstico e da expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se verifique trabalho escravo.
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 14 horas
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