Projeto proíbe demissão de trabalhador cuja mulher estiver grávida

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Brasília, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 - 15:47      |      Atualizado em: 9 de setembro de 2010

PATERNIDADE

Projeto proíbe demissão de trabalhador cuja mulher estiver grávida


Fonte: Última Instância, no Diap

reprodução

Um projeto, que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), poderá diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e mulheres têm quando se tornam pais.

O PLS 454/08, do senador Augusto Botelho (sem partido/RR), propõe que os homens responsáveis pelo sustento da família não possam ser demitidos sem justa causa quando suas mulheres engravidarem.

A ideia é a mesma que já vale para mulheres grávidas, que não podem ser demitidas até seis meses depois que o bebê nasce.

A proposta de Botelho é dar essa mesma estabilidade para os homens, desde que trabalhem na empresa pelo período de um ano antes da gravidez da esposa.

O benefício, contudo, só valerá para os dois primeiros filhos. Para ter direito a ele, o funcionário terá de comunicar ao empregador sobre a gravidez e sobre o nascimento do bebê e ainda sobre a uma possível interrupção da gestação.

O projeto poderá ser votado na comissão quando acabar o chamado "recesso branco", pelo qual os senadores estão afastados da Casa para participarem das campanhas eleitorais em seus estados.

A votação, quando ocorrer, será em caráter terminativo e, se o projeto for aprovado, será enviado para deliberação da Câmara dos Deputados, antes de seguir à sanção presidencial.









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