Edital indica recolhimento do imposto sindical

Brasília-DF, quinta-feira, 19 de julho de 2018


Brasília, terça-feira, 13 de março de 2018 - 17:21      |      Atualizado em: 14 de março de 2018 - 9:37

Edital indica recolhimento do imposto sindical


Por: SÔNIA CORRÊA

As instituições deverão recolher o valor de 01 (um) dia de trabalho incidente sobre a remuneração de cada um de seus empregados, em conformidade com os Art. 582 e 583 da CLT observada a exigência de autorização prévia e expressa prevista no art. 579 desta Consolidação. A contribuição sindical descontada de todos os trabalhadores deverá ser depositada até o dia 30.04.2018, na conta do SAEP-DF. Veja o edital.

Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF. Edital Contribuição Sindical Exercício 2018. Comunicado a todos os estabelecimentos privados de ensino no DF e entidades patronais e/ou empregadores de cursos livres, de idiomas, de cursos pré-vestibulares e preparatórios, cursos de artes, de formação e especialização técnico-profissional. O SAEP-DF, registro sindical publicado em 19.03.2007, Código Sindical 911.027.125.97420-0 e CNPJ 08.020.493/0001-33, em cumprimento ao que determina o Art. 605 e seguintes da CLT, comunica e notifica a todos os estabelecimentos privados de ensino, entidades patronais ou empregadores que mantenham vínculo de trabalho e/ou emprego com a categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, empregados em estabelecimentos particulares de ensino e fundações educacionais de direito privado, de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, de educação superior e posteriores, educação de jovens e adultos, e entidades patronais ou empregadores que mantenham vínculo de trabalho e/ou emprego com a categoria profissional dos Auxiliares de Administração, serventes, agentes de apoio, assistentes e auxiliares administrativos e demais integrantes da administração, instrutores e/ou monitores, empregados de cursos livres, de idiomas, de cursos pré-vestibulares e preparatórios, cursos de artes, de formação e especialização técnico-profissional existentes, com abrangência distrital e base territorial no Distrito Federal, que a contribuição sindical concernente ao exercício de 2018, relativa a todos os trabalhadores da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar do DF, deverá ser descontada no mês de março de 2018, no valor de 01 (um) dia de trabalho incidente sobre a remuneração de cada um de seus empregados, em conformidade com os Art. 582 e 583 da CLT observada a exigência de autorização prévia e expressa prevista no art. 579 desta Consolidação. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017). A contribuição sindical descontada de todos os trabalhadores deverá ser depositada até o dia 30.04.2018, na conta da Caixa Econômica Federal, vinculada ao Código Sindical do SAEP-DF nº 911.027.125.97420-0, à exceção dos contratados como docentes na condição de regentes em sala de aula, que são de categoria diferenciada, por meio de GUIA PRÓPRIA e/ou que serão fornecidas GRATUITAMENTE na SEDE do SAEP-DF, SDS Ed. Venâncio IV sala 403, Conic, Brasília-DF, CEP 70.393-903, fones 3034-8685 ou 3034-8687, sob pena das sanções previstas no Art. 600 da CLT. Os estabelecimentos de ensino que não receberem tais guias deverão buscá-las no SAEP-DF ou podem emiti-las por meio do site www.saepdf.org.br link GRSU ou pelo site WWW.CAIXA.GOV.BR informe nosso Código Sindical 911.027.125.97420-0 ou CNPJ 08.020.493/0001-33. As guias, obrigatoriamente, devem ser acompanhadas da relação nominal dos empregados contribuintes, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, a remuneração percebida no mês do desconto e o valor recolhido. A relação deverá ser enviada ao SAEP-DF por meio magnético ou pelo e-mail COB.SAEPDF@GMAIL.COM, ou ainda ser encaminhada cópia da folha de pagamentos do mês relativo aos descontos, no prazo de quinze dias depois de efetuado o recolhimento da contribuição sindical profissional, tudo nos termos da NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 202/2009. Brasília, 12 de março de 2018. Suellen Carina Alves da Silva, presidente.









Últimas notícias

Notícias relacionadas



REDES SOCIAIS
Facebook

Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal

Ed. Venâncio IV, Sala 403, 4° andar - Setor de Diversões Sul - CONIC
Brasília/DF - CEP: 70300-000
Telefone: (61) 3034-8685 - Fax: (61) 3034-8688
sec.saepdf@gmail.com