Grávidas, idosos, deficientes e pessoas com criança de colo não são mais os únicos com direito a atendimento prioritário. A partir deste mês, pacientes com obesidade grave ou mórbida também ficarão dispensados de esperar na fila de lojas, bancos ou de órgãos públicos.

A Lei 4.299/09, aprovada em janeiro, será regulamentada nos próximos dias para beneficiar pessoas com excesso de peso. A maioria dos obesos tem dificuldades para ficar em pé por muito tempo. Apesar de ter o apoio de quase todos os especialistas e dos brasilienses, ainda há dúvidas sobre os critérios para enquadrar uma pessoa como obesa. Os detalhes só virão com a regulamentação da lei.

O comerciante Alex Sandro Oliveira, 35 anos, pesa 122 quilos e é considerado obeso pelos médicos, já que está quase 40 quilos acima do peso ideal. Enquanto não faz a operação para redução do estômago, enfrenta dificuldades para caminhar por longas distâncias e, principalmente, para ficar em pé por muito tempo.

"O excesso de peso causa desconforto, fico com o pé inchado e sinto dores nas pernas", explica. Alex conta que ainda fica constrangido de entrar na frente das filas. "As pessoas não entendem, olham torto. Elas têm que entender que é complicado ficar em pé com um peso de 122 quilos", justifica.

A Lei 4.299/09 altera a lei distrital 4.027/07. A legislação anterior garantia atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais, instituições financeiras ou serviços públicos a gestantes, pessoas acompanhadas de crianças de colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos e às pessoas com deficiência. A nova lei, de autoria do deputado Milton Barbosa, incluiu as pessoas com obesidade grave ou mórbida entre os beneficiados.

Penalidade
Todas as lojas, bancos ou prestadores de serviço terão que adequar as placas informativas à mudança da lei. Os cartazes que informam sobre as prioridades de atendimento devem ter, no mínimo, 20 centímetros por 15 centímetros.

A multa para os estabelecimentos que descumprirem a lei será de R$ 500. Mas ainda não está definido como será feita a identificação das pessoas obesas, se será utilizado um critério visual ou se a pessoa terá que apresentar documentos médicos.

O presidente do Procon, Ricardo Pires, aguarda a regulamentação da lei para começar a multar quem não respeitar os direitos dos obesos. "Infelizmente, a obesidade é uma doença cada vez mais comum e precisamos respeitar os direitos das pessoas que sofrem desse mal", explica Ricardo. Ele conta que o Procon normalmente age diante de denúncias.

"Basta ligar para o telefone 151 para denunciar. Os estabelecimentos que não cumprirem a lei receberão multa", garante.

A contadora Leandra Cristina Morais, 33, teve o diagnóstico de obesidade mórbida no mês passado. Seu índice de massa corporal é 43, quando o limite para quem está livre da doença é o IMC 40. O índice é calculado dividindo-se o peso pelo quadrado da altura do paciente.

Leandra está fazendo consultas e exames para se submeter a uma cirurgia de redução de estômago e defende a prioridade para obesos, mas com restrições. "Enquanto eu me sentir bem, não vou furar fila. Acho que só quem realmente precisa deveria usufruir do benefício. Ainda não sinto necessidade de entrar em fila preferencial, mas sei que tem muito obeso que realmente precisa", explica Leandra.

Preconceito
O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia no Distrito Federal, Neuton Dornelas Gomes, acredita que os pacientes com obesidade mórbida podem ser comparados a portadores de necessidades especiais por terem problemas de resistência física e até dificuldade de locomoção.

Ele defende o benefício, mas teme que a medida gere preconceito. "Essas pessoas, muitas vezes, são vítimas de preconceitos e julgamentos pelos magros e a lei poderá ser interpretada como um privilégio e até estímulo à obesidade. É preciso ter bom senso e cautela na interpretação da lei", orienta.

Para o servidor público Telmo Barbosa, 38, é preciso que haja campanhas de esclarecimentos para que os obesos não sofram discriminação. Ele já chegou a pesar 200 quilos, mas reduziu o peso à metade depois de uma cirurgia, realizada há seis anos.

"As pessoas imaginam sempre que o obeso está acima do peso porque quer, quando na verdade ele tem uma doença séria. Por isso, muitos torcem o nariz quando um gordinho entra na fila preferencial", conta Telmo. "É preciso explicar que os obesos sentem dores no corpo e sofrem com inchaços, não podem ficar muito tempo em pé em filas. Espero que a população entenda isso e não discrimine", conta.

O cirurgião bariátrico Sérgio Arruda, especializado em operações de redução de estômago, conhece de perto as dificuldades que seus pacientes enfrentam. Ele defende que as pessoas tenham prioridade de atendimento.

"Os obesos mórbidos estão de 40 a 50 quilos acima do peso ideal. Isso gera uma enorme sobrecarga ao organismo e causa problemas articulares e vasculares. Os pacientes não aguentam ficar muito tempo em pé", explica o especialista, que aponta outras complicações.

"Além do excesso de peso, 95% das pessoas com obesidade mórbida têm outras doenças, como diabetes, hipertensão ou apneia do sono", explica. Para o cirurgião bariátrico, entretanto, vai ser difícil as pessoas saberem identificar quem sofre ou não de obesidade mórbida. "Só quem tem olho muito treinado sabe distinguir. Para diagnosticar o problema, é preciso fazer um cálculo que relaciona o peso à altura", finaliza.