Outro ponto de consenso entre CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CTB e CGTB, que se reuniram nesta segunda-feira (23), em São Paulo, é o fim do fator previdenciário.

Na reunião, na sede da CTB, dirigentes sindicais deixaram clara a preocupação em dar continuidade às jornadas unitárias, a exemplo das Marchas a Brasília, quando o sindicalismo expõe à Nação os itens principais da agenda sindical.

A proposta consensual consiste em:

- defender a imediata aprovação da política permanente de recuperação do salário mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores;

- defender uma política permanente de recuperação dos benefícios das aposentadorias e pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e

- reunificar a posição das centrais pelo fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias.

Antonio Neto, presidente da CGTB, afirma: "As Centrais defendem a aprovação do projeto de lei que garante a recuperação do salário mínimo até 2023. Esta política foi responsável pelo aumento real de quase 50% no salário durante o governo Lula, mas corre o risco de acabar caso não seja transformada em lei, em política de Estado".

A previsão dos dirigentes é que se chegue a um acordo com o governo ainda esse ano, para que o índice acordado seja aplicado no começo de 2010, quando acontece também o reajuste do salário mínimo.

Os presidentes das centrais acertaram a realização de uma marcha unitária antes do Dia 1º de Maio, para reforçar a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas.

A atividade integrará o calendário da jornada nacional de lutas. A proposta será fechada dia 20 de janeiro, quando será definida a data da passeata.

1. Defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores, conforme projeto de lei do Executivo;

2. Defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e

3. Ratificar a posição unitária das centrais e das representações dos aposentados, favoráveis ao fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias.

São Paulo, 23 de novembro de 2009

Assinam o documento: Antonio Neto, CGTB; Wagner Gomes, CTB; Artur Henrique, CUT; Paulo Pereira da Silva, Força Sindical; José Calixto Ramos, NCST; Ricardo Patah, UGT; Warley Martins, Cobap; João Batista Inocentini, Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical.