Brasília, sexta-feira, 25 de abril de 2014 - 10:12
VALORIZAÇÃO
Prêmio Dignidade no Trabalho é aprovado na Câmara
Fonte: Portal CTB
Premiação representa estímulo ao trabalho decente ao homenagear personalidades e instituições que promovam estudo, monitoramento ou execução de políticas que valorizam e aprimoram tema
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) o projeto do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que cria o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Casa a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do trabalho decente.
"É um grande avanço a aprovação desta proposta e a Câmara dá uma resposta positiva aos trabalhadores às vésperas do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de Maio", avalia Assis Melo.
Para ele, a premiação representa uma ação de estímulo ao trabalho decente ao homenagear personalidades e entidades representativas de variados segmentos, instituições de ensino e pesquisa e órgãos que promovam o estudo, monitoramento ou execução de políticas que valorizam e aprimoram o trabalho decente.
Assis Melo explica que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é definido como aquele "adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna".
Pela proposta, será concedida apenas uma menção honrosa aos premiados e não haverá oferta de dinheiro. A entrega será feita em sessão solene da Câmara no mês de maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de Maio).
De acordo com o projeto, serão concedidos, no máximo, cinco prêmios anuais na forma de diploma de menção honrosa. A indicação dos concorrentes poderá ser feita por qualquer deputado até o dia 31 de março de cada ano. A escolha dos premiados será feita por um conselho específico, que contará com a participação de um representante de cada partido com vaga na Câmara.
Não poderão ser indicados parlamentares, empresas com relações comerciais com a Câmara, comissões permanentes ou temporárias da Câmara ou servidores públicos lotados no órgão.
Também assinaram a proposta os deputados Luciana Santos (PCdoB-RS), Roberto Santiago (PSD-SP) e Vicentinho (PT-SP).
"É um grande avanço a aprovação desta proposta e a Câmara dá uma resposta positiva aos trabalhadores às vésperas do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de Maio", avalia Assis Melo.
Para ele, a premiação representa uma ação de estímulo ao trabalho decente ao homenagear personalidades e entidades representativas de variados segmentos, instituições de ensino e pesquisa e órgãos que promovam o estudo, monitoramento ou execução de políticas que valorizam e aprimoram o trabalho decente.
Assis Melo explica que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é definido como aquele "adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna".
Pela proposta, será concedida apenas uma menção honrosa aos premiados e não haverá oferta de dinheiro. A entrega será feita em sessão solene da Câmara no mês de maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de Maio).
De acordo com o projeto, serão concedidos, no máximo, cinco prêmios anuais na forma de diploma de menção honrosa. A indicação dos concorrentes poderá ser feita por qualquer deputado até o dia 31 de março de cada ano. A escolha dos premiados será feita por um conselho específico, que contará com a participação de um representante de cada partido com vaga na Câmara.
Não poderão ser indicados parlamentares, empresas com relações comerciais com a Câmara, comissões permanentes ou temporárias da Câmara ou servidores públicos lotados no órgão.
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