Brasília, sexta-feira, 15 de agosto de 2014 - 15:3
SINDICALISMO
Constituição e Justiça aprova redução de custo para sindicatos
Fonte: Portal Vermelho
Como foi aprovada de forma conclusiva, a proposta deve ser enviada para Senado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, durante o esforço concentrado deste mês, o Projeto de Lei que simplifica a regra da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) sobre publicação dos editais de cobrança da contribuição sindical. O objetivo da proposta é reduzir as despesas dos sindicatos. O relator da matéria, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), recomendou a aprovação do projeto.
O relator da matéria, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), recomendou a aprovação do projeto. O relator da matéria, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), recomendou a aprovação do projeto. Atualmente, os sindicatos são obrigados a publicar os editais nos jornais de maior circulação local durante três dias. Sem essa formalidade, o recolhimento do imposto sindical de trabalhadores e empresas pode ser anulado na Justiça do Trabalho.
O projeto estabelece que a publicação será feita uma única vez e que a publicação pode ser feita nas páginas dos mesmos veículos na internet, não necessariamente na versão impressa. Em cidades onde não seja possível acessar a internet, a obrigação de publicar em papel ainda vale, mas apenas uma vez.
O relator da matéria, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), recomendou a aprovação do projeto. O relator da matéria, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), recomendou a aprovação do projeto. Atualmente, os sindicatos são obrigados a publicar os editais nos jornais de maior circulação local durante três dias. Sem essa formalidade, o recolhimento do imposto sindical de trabalhadores e empresas pode ser anulado na Justiça do Trabalho.
O projeto estabelece que a publicação será feita uma única vez e que a publicação pode ser feita nas páginas dos mesmos veículos na internet, não necessariamente na versão impressa. Em cidades onde não seja possível acessar a internet, a obrigação de publicar em papel ainda vale, mas apenas uma vez.
Últimas notícias
7/5 - 11:2 |
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
7/5 - 10:57 |
Paim se despede com legado e luta, depois de 40 anos a serviço do trabalhador e da democracia
7/5 - 10:53 |
Pressão das ruas e nas redes avança e maioria quer enterrar escala 6×1
7/5 - 10:48 |
Entre a caricatura e a realidade: o lugar incômodo do Lula 3
7/5 - 10:33 |
Patrões no banco dos réus e TST desmascara coerção pró-Bolsonaro nas eleições de 2022
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
7/5 - 10:57 |
Paim se despede com legado e luta, depois de 40 anos a serviço do trabalhador e da democracia
7/5 - 10:53 |
Pressão das ruas e nas redes avança e maioria quer enterrar escala 6×1
7/5 - 10:48 |
Entre a caricatura e a realidade: o lugar incômodo do Lula 3
7/5 - 10:33 |
Patrões no banco dos réus e TST desmascara coerção pró-Bolsonaro nas eleições de 2022
Notícias relacionadas
7/5 - 11:2 |
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
7/5 - 10:53 |
Pressão das ruas e nas redes avança e maioria quer enterrar escala 6×1
6/5 - 10:3 |
Fim da escala 6x1 domina ato na Câmara e amplia pressão por mudança na jornada
5/5 - 10:41 |
2026: a encruzilhada democrática
4/5 - 16:57 |
Jornada em disputa: Senado reúne vozes por menos horas, mais direitos e combate à precarização
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
7/5 - 10:53 |
Pressão das ruas e nas redes avança e maioria quer enterrar escala 6×1
6/5 - 10:3 |
Fim da escala 6x1 domina ato na Câmara e amplia pressão por mudança na jornada
5/5 - 10:41 |
2026: a encruzilhada democrática
4/5 - 16:57 |
Jornada em disputa: Senado reúne vozes por menos horas, mais direitos e combate à precarização
