Brasília, quarta-feira, 4 de agosto de 2010 - 15:14
ALTERAÇÃO NA CLT
Senado aprova aumento no valor do adicional noturno
Fonte: Agência Brasil
Projeto de lei aumenta de 20% para 50% a remuneração paga ao trabalhador
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador.
Pelo projeto, o adicional é devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada de trabalho.
A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.
Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Últimas notícias
Bolsonaristas articulam PEC contra Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
4/12 - 18:55 |
Brasil mobilizado contra violência às mulheres
4/12 - 18:34 |
Conheça o calendário de atividades do SAEP no fim de ano
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
1/12 - 13:45 |
Formação e ação: SAEP promove curso para fortalecer a direção sindical
Notícias relacionadas
Bolsonaristas articulam PEC contra Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
17/11 - 13:27 |
TST reage à onda de pejotização e alerta para rombo bilionário na proteção social
13/11 - 13:30 |
A contrarreforma que nos marcou: o que é preciso para revertê-la
12/11 - 15:58 |
O fim da CLT é a liberdade que oprime
12/11 - 15:46 |
PJ x CLT: entre acesso a direitos e ausências desses, trabalhadores querem proteção
