Pelo segundo ano consecutivo o Ministério da Educação avaliou as instituições de ensino superior através do Índice Geral de Cursos (IGC), e trouxe resultados alarmantes, divulgados na terça-feira (31).

O número daquelas consideradas ruins cresceu 29,6% entre 2007 e 2008, sendo que somente 21 universidades e faculdades conseguiram atingir a nota máxima (5), nível de excelência.

As 5 instituições mais bem avaliadas pelo IGC são públicas e das instituições particulares, apenas 5,5% obtiveram notas entre 4 e 5 no índice.

“Isso é grave. Especialmente quando nos damos conta que o setor privado representa a ampla maioria dos estudantes de ensino superior no país”, afirma André Vitral, diretor de comunicação da UNE.

Historicamente a UNE luta pela democratização da universidade brasileira.

“E preocupa-se com o descompromisso com a qualidade do ensino demonstrado pelos grandes grupos educacionais, que efetivamente têm transformado a educação em mercadoria”, conclui.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), os resultados do IGC divulgados não surpreendem.

“Apenas comprovam a necessidade da regulamentação do setor privado de ensino, pois quem trabalha nessas instituições sabe da péssima qualidade oferecida”, disse Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora geral da Contee, que também é membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

“Não é por culpa dos professores, mas pela total falta de consciência do papel da educação, da ausência de investimento e da precarização das condições de trabalho”, enfatiza Madalena.

A entidade defende que os números mostram como a aplicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) está avançando.

Já a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), considera que o MEC não está conseguindo fazer Sinaes ser cumprido de fato.

“A avaliação é um processo que deveria ser melhor aplicado pelo governo, para não criar injustiças. Hoje não ocorre de uma maneira técnica adequada. Há muitos equívocos”, defende Gabriel Rodrigues, presidente da ABMES.

“Se o Sinaes fosse obedecido, tudo estaria resolvido, porque é uma avaliação completa”, conclui.

Rodrigues aponta ainda que há um contrassenso na divulgação dos dados do IGC antes do Conceito Preliminar de Curso (CPC), pois o IGC é uma média ponderada de todos os cursos.

“Além de não representarem uma novidade, os números divulgados pelo MEC só comprovam as limitações e o desequilíbrio no sistema de ensino superior brasileiro”, comenta Augusto Chagas, presidente da UNE.

Ele também reafirma que “precisamos caminhar mais para a regulamentação do ensino privado, de modo a alcançar uma educação de qualidade, sem nos render à ganância por lucros inescrupulosos”.

Chagas ressalta ainda: “à UNE, que representa todos os estudantes do Brasil, não interessa uma educação pautada na mercantilização do ensino. À UNE importa a qualidade das instituições, que proporcionem um educação de qualidade, com formação cidadã, que permita a inclusão dos estudantes no mercado de trabalho".

Penalidades para as instituições com nota baixa
Nove instituições de ensino superior tiveram IGC inferiores a 3 nas (em 2007 e 2008). As com notas abaixo de 3 têm prazo para recorrer desse resultado.

Se mantiverem a nota baixa, a instituição deve resolver os problemas indicados, mediante termo de saneamento firmado com a Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Se não cumprir as medidas de saneamento, a instituição pode, nos casos mais graves, ser descredenciada.