Brasília, quinta-feira, 6 de novembro de 2014 - 16:38
TRABALHADOR
Fim de demissão imotivada recebe voto em separado favorável
Fonte: Diap
Matéria aguarda parecer do relator, deputado Assis Mello (PCdoB-RS)
Foi apresentado, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, voto em separado pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação da MSC 59/08, enviada pelo Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do empregador.
O fim da demissão imotivada é uma demanda do movimento sindical e, junto com outras proposições, como a Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no serviço público, o fim do fator previdenciário, entre outras proposições, compõe a “pauta trabalhista”, em discussão no Legislativo federal.
O fim da demissão imotivada é uma demanda do movimento sindical e, junto com outras proposições, como a Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no serviço público, o fim do fator previdenciário, entre outras proposições, compõe a “pauta trabalhista”, em discussão no Legislativo federal.
Últimas notícias
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
11/5 - 18:34 |
Senadores bolsonaristas tentam sabotar PEC da redução da jornada e escala no Congresso
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
11/5 - 18:34 |
Senadores bolsonaristas tentam sabotar PEC da redução da jornada e escala no Congresso
Notícias relacionadas
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:34 |
Senadores bolsonaristas tentam sabotar PEC da redução da jornada e escala no Congresso
11/5 - 18:23 |
Senador bolsonarista Marcos do Val ignora ordens do STF e mantém confronto com Moraes
7/5 - 11:2 |
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:34 |
Senadores bolsonaristas tentam sabotar PEC da redução da jornada e escala no Congresso
11/5 - 18:23 |
Senador bolsonarista Marcos do Val ignora ordens do STF e mantém confronto com Moraes
7/5 - 11:2 |
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
