A 5ª edição do Encontro Nacional dos Trabalhadores Técnicos Administrativos, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), aconteceu nos dias 21 e 22, em Brasília.

Cerca de 25 entidades sindicais de todo País estiveram representadas no encontro.

Os diretores do SAEP participaram de todo o evento, contribuindo para as discussões dos anseios e necessidades da categoria.

A mesa de abertura foi composta pela presidente do SAEP, Maria de Jesus da Silva, pela secretária de Estado das Mulheres do GDF, Olgamir Amância, pelo presidente do Sinproep, Rodrigo de Paula, e pelo presidente da Fitrae-BC, Geraldo Profírio.

Assédio material
Um dos temas que mais repercutiu no encontro foi a questão do assédio material nas instituições de ensino, levada pelo diretor do SAEP Mário Lacerda, palestrante convidado pela organização do evento.

Lacerda, que também é professor e advogado, falou sobre esse novo tipo de assédio que, cada vez mais, se torna presente nas relações de trabalho dos técnicos administrativos nas instituições de ensino.

"Assim como o assédio sexual e o assédio moral, a mulher e o homem podem sofrer, no local de trabalho, outro tipo de humilhação que é o assédio material", explicou Lacerda.

O diretor do SAEP ressaltou que esse tipo de assédio faz com que um grupo de privilegiados aproprie-se da única riqueza que o trabalhador possui, que é a força de trabalho.

"[O assédio material] No que tange ao Banco de Horas, é a exposição dos trabalhadores a situações de apropriação indébita sem qualquer remuneração nas horas extras trabalhadas, repetitivas e prolongadas vezes durante o contrato de trabalho", acrescentou Lacerda.

Veja as propostas apresentadas pelo diretor do SAEP para combater o assédio material e pelo fim do Banco de Horas:

- Data base unificada, com negociação coletiva nacional (ex.: bancários);

- Não assinatura da convenção coletiva, com vistas do fim do BH, assim, cria o passivo trabalhista para o empregador;

- Redução vertical do número de horas a serem passíveis de compensação;

- Prazo máximo para compensar o pagamento das HEs;

- Fim da obrigatoriedade da compensação das HEs;

- Compensar nos moldes de 1 por 1 e meia, nos termos da CF/88;

- Compensação de 1 por 2 nos fins de semana e feriados;

- Compensar, com recolhimento do FGTS, com incidência do DSR, sobre verbas rescisórias, férias e 13º, sobre seguro desemprego, insalubridade, periculosidade e adicional noturno;

- Não compensação dos feriados emendados (graciosidades e licenciosidades patronais - BH negativo);

- Criar precedente no Judiciário para o enfrentamento da questão;

- Mudar o teor do parágrafo 2º do artigo 59 da CLT;

- Adin contra o parágrafo 2º do artigo 59 da CLT; e

- Ação civil pública de inconstitucionalidade.

Valorização e identidade
O 5º Encontro Nacional também foi marcado pela busca da valorização dos trabalhadores e a definição de uma identidade da categoria.

"Os auxiliares são vistos como subsidiários de alguém, mas o auxiliar de limpeza é auxiliar de quem? Ele simplesmente é o responsável pela limpeza, e assim segue, não somos auxiliares, e sim, responsáveis pelas áreas administrativas das instituições", ressaltou Mário Lacerda, diretor do SAEP.

Foi sugerido, inclusive, a mudança do nome da categoria, de auxiliares em administração para técnicos administrativos.

Também foram discutido no encontro os temas "saúde do trabalhador", com o sociólogo do Diesat Francisco José de Souza, e "conjuntura política", com o secretário de organização da CUT nacional, Jacy Afonso.

Foi aprovado ainda pelos participantes do evento que o 6º Encontro Nacional dos Técnicos Administrativos será realizado na Bahia.

Para finalizar os trabalhos, a presidente do SAEP, Maria de Jesus, destacou a importância de encontros nacionais como este para organização da categoria dos técnicos administrativos e agradeceu a realização do evento em Brasília.