A taxa assistencial, cobrada por ocasião da assinatura da convenção coletiva de trabalho, se destina a custear as despesas e atividades relacionadas à campanha salarial.

Essa taxa é definida em assembléia geral da categoria, convocada para este objetivo. Quem determina a cobrança, seu percentual e forma de pagamento é a categoria.

Os recursos obtidos com essa contribuição objetivam cobrir os investimentos no período de mobilização da categoria durante as campanhas salariais tais como publicações de editais na imprensa local, impressão de jornais, livretos da convenção e cartazes para a divulgação da campanha e em todas as demandas de uma estrutura organizacional.

A taxa é cobrada de toda categoria, pois toda ela se beneficia com o êxito da campanha salarial. Desse modo, nada mais justo e democrático que todos contribuírem. Disso, também, depende o êxito de nossa organização sindical.

Esses recursos são utilizados para o Sindicato enfrentar as investida dos patrões, que possuem muitas formas de pressão e meios para dificultar nossa luta, organização e conquistas.

O objetivo do sindicato patronal é aumentar os lucros dos donos de escola, diminuindo, claro, o salário dos trabalhadores.

É importante destacar que os vultosos lucros dos patrões, donos de escolas e instituições de ensino superior advêm, dentre outras formas de acumulação, dos parcos salários que pagam aos trabalhadores técnicos-administrativos.

Os empresários da educação também possuem, e generosamente financiam, o seu sindicato.

O patrão não hesita em repassar ao sindicato patronal o valor de R$ 2,5 por cada aluno matriculado. Assim, quantos menos organizados os trabalhadores estiverem melhor para os patrões e seus interesses.

A melhor forma de o patrão aumentar seus lucros é achatando nossos salários e enfraquecendo a luta e organização dos trabalhadores.

O sindicato patronal recebe de cada escola a sua taxa assistencial que é calculada tendo por base o número de alunos matriculados em cada instituição.

Quem paga essa conta? As caríssimas mensalidades e, claro, quanto menor o salário dos trabalhadores maior será o lucro dos patrões.

Benefícios conquistados
Em maio de 2010, enquanto o salário mínimo era R$ 510, o piso da categoria recebeu reajuste de 8% e chegou ao valor de R$ 550.

Os trabalhadores que recebem salário acima do piso tiveram aumento real de 1% mais 5,49% como recomposição das perdas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além disso, todos os auxiliares de ensino deverão receber, até o 5º dia útil de fevereiro, abono de 9% sobre o salário do trabalhador.

Oposição
O SAEP comunica a todos os auxiliares de ensino da educação infantil, dos ensinos fundamental e médio que, do dia 28 de janeiro ao dia 7 de fevereiro, estará aberto o período de oposição à Taxa Assistencial Laboral, prevista para ser efetuada na folha de pagamento do mês de fevereiro, em favor do SAEP, conforme previsto na cláusula 22 da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2011.

O formulário de oposição poderá ser preenchido somente na sede do Sindicato - SCS Q. 1, Bloco K, Sala 202, Edifício Denasa, no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 17 horas, pelo auxiliar que for se opor ao desconto.

Desconto de 1%, percepção de 9%
Assim, mesmo com o desconto de 1% sobre o salário do trabalhador, fundamental para o funcionamento do Sindicato, o auxiliar será compensado com 9% de abono salarial, que é resultado da luta do SAEP para a valorização trabalhador e por melhores condições de trabalho.

Veja como fica o desconto para quem recebe o piso salarial:

- 9% (abono) sobre R$ 550 (piso) = R$ 49,5 (valor do abono)

- R$ 550 (piso) + R$ 49,5 (valor do abono) = R$ 599,5

- 1% (taxa assistencial) de R$ 599,5 (remuneração de fevereiro) = R$ 5,99

Colega auxiliar, sua contribuição é fundamental para a manutenção do seu Sindicato.

Sem ela, a entidade tem e terá dificuldades para arcar com as despesas básicas e indispensáveis ao bom funcionamento do Sindicato, bem como no desenvolvimento das lutas de nossa categoria.

Pense nisto!