Brasília, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 - 13:40
PRIORIDADE
Salário mínimo é o tema desta semana no plenário Senado Federal
Fonte: Diap
Também faz parte da pauta a instalação de comissão no Senado e na Câmara para tratar de projeto sobre reforma política
Após a intensa votação do projeto que reajusta o salário mínimo na Câmara, as atenções desta semana no Congresso devem se voltar para a apreciação da matéria no Senado.
Está prevista para esta quarta-feira (23) a votação do mínimo na Casa, onde líderes da base aliada trabalham para encontrar acordos que permitam votar a proposta recomenda pelo Planalto: reajuste do salário mínimo para R$ 545.
Reforma política
O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) marcou, para esta terça-feira (22), a instalação da comissão de senadores que se encarregará de elaborar um projeto de reforma política para o País.
A decisão foi tomada em consenso com integrantes da comissão e dará efetividade ao compromisso assumido por Sarney após ser reeleito presidente do Senado no dia 1º de fevereiro.
"Dentro de 45 dias o colegiado deve apresentar sua proposta de reforma política", garante Sarney.
Integrarão a comissão os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), que é autor da proposta do Distritão e presidirá o colegiado, Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM).
Reforma política na Câmara
É importante registrar que a Câmara dos Deputados também criará uma comissão especial para tratar do tema.
Após o trabalho das duas comissões, as duas Casas do Congresso Nacional buscarão uma proposta de consenso a ser votada pelos parlamentares.
A comissão deverá ter 40 integrantes e 180 dias para definir uma proposta.
A expectativa do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) é que antes do fim do mês o colegiado já esteja em funcionamento.
Registros civis
Ainda da agenda de votações do plenário do Senado o destaque, nesta terça-feira (22), para a possibilidade de votação do PLC 26/08, que obriga os serviços de registros civis de pessoas naturais (pessoas físicas) a comunicarem às secretarias de segurança pública dos estados e municípios os óbitos registrados.
Do ex-deputado Celso Russomano (PP-SP), o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na forma do parecer oferecido pela senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), que observou que o projeto vai aperfeiçoar o trabalho estatístico das secretarias de segurança e evitar a ocorrência de fraudes contra o regime previdenciário, evitando a continuidade de pagamento indevido de aposentadoria e pensões após a morte do beneficiário.
O texto final aprovado pela CCJ estabelece a necessidade do oficial de registro civil comunicar o óbito à secretaria de segurança pública da unidade da Federação que tenha emitido o documento de identidade, salvo se, em razão da causa da morte, essa informação for manifestamente desnecessária.
Auditoria nas obras do Planalto
Também consta da pauta da sessão desta terça o requerimento (RQS 62/11).
Do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a proposição solicita auditoria ao TCU sobre as obras no prédio do Palácio do Planalto.
O requerimento é uma cópia do pedido apresentado em julho de 2009 pelo então senador Arthur Virgílio, mas, que segundo Álvaro Dias, o PSDB não conseguiu incluir a matéria na pauta de votações do plenário.
Por esse motivo, ele reapresentou a solicitação com o mesmo teor sustentando que o custo da reforma do Palácio do Planalto foi orçado em R$ 88 milhões, sem contar com aditivos posteriores, sendo que o prédio tem 36 mil metros quadrados distribuídos em quatro pavimentos.
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