Brasília, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 - 12:4 | Atualizado em: 24 de fevereiro de 2011
PISO NACIONAL
Mínimo de R$ 545 vai ser votado nesta quarta-feira (23) no Senado
Fonte: Brasília Confidencial
Projeto de lei que reajusta o salário mínimo para R$ 545, aprovado há menos de uma semana na Câmara dos Deputados, será votado, a partir das 16 horas desta quarta-feira (23), no Plenário do Senado Federal.
A proposta estabelece também a política permanente de reajustes até 2015, com base no acordo com as centrais sindicais estabelecido no Governo Lula: aumento da inflação do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O texto determina ainda que, nos próximos quatro anos, o salário seja reajustado por decreto, sem necessidade de passar por votações no Congresso Nacional.
A base governista está confiante em relação à aprovação, sem emendas, do projeto.
"Da base de 62 senadores, vamos ter a garantia mínima de 54 votos", calcula o líder do PT e do bloco de apoio ao governo (PR, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Humberto Costa (PE). Já o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), está resignado com o resultado.
"Certamente seremos derrotados", admitiu o tucano, que apresentou duas emendas, uma para salário de R$ 600 e outra que veta a fixação do valor por decreto.
Salário de R$ 700 – Outras duas emendas foram apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP): salário de R$ 700 e reajuste escalonado de 100% até 2015.
Rodrigues explica que conseguiu chegar ao valor, com base em cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese).
A instituição considera que o "salário mínimo necessário", em dezembro de 2010, seria de R$ 2.227,53.
Nova votação
Caso alguma das quatro emendas – duas do PSDB e duas do PSol – seja aprovada hoje, a proposta terá de passar novamente por votação na Câmara, o que frustaria expectativa do Executivo de que os salários de R$ 545 fossem pagos a partir da próxima semana.
"A presidenta quer quer o novo mínimo entre em vigor no dia 1º de março, portanto, já pagando o reajuste no mês que vem", afirma o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
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