Brasília, quinta-feira, 6 de novembro de 2014 - 16:38
TRABALHADOR
Fim de demissão imotivada recebe voto em separado favorável
Fonte: Diap
Matéria aguarda parecer do relator, deputado Assis Mello (PCdoB-RS)
Foi apresentado, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, voto em separado pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação da MSC 59/08, enviada pelo Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do empregador.
O fim da demissão imotivada é uma demanda do movimento sindical e, junto com outras proposições, como a Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no serviço público, o fim do fator previdenciário, entre outras proposições, compõe a “pauta trabalhista”, em discussão no Legislativo federal.
O fim da demissão imotivada é uma demanda do movimento sindical e, junto com outras proposições, como a Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no serviço público, o fim do fator previdenciário, entre outras proposições, compõe a “pauta trabalhista”, em discussão no Legislativo federal.
Últimas notícias
30/4 - 10:7 |
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
26/4 - 12:11 | 50 ANOS
Revolução dos Cravos abriu as portas para esquerda brasileira no exílio e inspirou luta contra a ditadura
26/4 - 11:7 |
Precisamos falar sobre racismo e outros preconceitos
15/4 - 19:51 |
Aberto prazo para pedido de isenção de inscrição no Enem 2024
2/4 - 16:58 |
Governo lança cartilha tira-dúvidas sobre lei da igualdade salarial
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
26/4 - 12:11 | 50 ANOS
Revolução dos Cravos abriu as portas para esquerda brasileira no exílio e inspirou luta contra a ditadura
26/4 - 11:7 |
Precisamos falar sobre racismo e outros preconceitos
15/4 - 19:51 |
Aberto prazo para pedido de isenção de inscrição no Enem 2024
2/4 - 16:58 |
Governo lança cartilha tira-dúvidas sobre lei da igualdade salarial
Notícias relacionadas
30/4 - 10:7 |
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
26/4 - 11:7 |
Precisamos falar sobre racismo e outros preconceitos
15/4 - 19:51 |
Aberto prazo para pedido de isenção de inscrição no Enem 2024
2/4 - 16:58 |
Governo lança cartilha tira-dúvidas sobre lei da igualdade salarial
1/4 - 10:59 |
Os 60 anos do golpe deve servir para celebrar a democracia
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
26/4 - 11:7 |
Precisamos falar sobre racismo e outros preconceitos
15/4 - 19:51 |
Aberto prazo para pedido de isenção de inscrição no Enem 2024
2/4 - 16:58 |
Governo lança cartilha tira-dúvidas sobre lei da igualdade salarial
1/4 - 10:59 |
Os 60 anos do golpe deve servir para celebrar a democracia
