No encontro, os cerca de 150 participantes, que representavam os trabalhadores do setor privado da educação de todo País, debateram e formularam propostas da categoria para todas as etapas de construção da Conae, que acontecerá em abril de 2010, e tem como objetivo, construir um sistema nacional de educação articulado.

A abertura do seminário contou com a presença da coordenadora geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, do secretário de assuntos educacionais da entidade e responsável pela organização do evento, José Thadeu de Almeida, e do secretário executivo-adjunto do MEC e coordenador da Conae, Francisco das Chagas, que substituiu o ministro da educação, Fernando Haddad.

Exposições da mesa
Iniciando as atividades, José Tadeu expôs os objetivos do encontro, da importância de se discutir a Conae. Lembrou, também, que este é um passo decisivo para a educação brasileira. "Vamos deixar marcado na história a importância da participação da sociedade civil na construção das políticas públicas do País. Nossa responsabilidade cresce na mesma proporção de nossa representatividade", ressaltou.

Em seguida, o secretário executivo-adjunto do MEC falou sobre a complexidade da composição de uma representação ampla e diversificada, que caracteriza a Comissão Nacional Organizadora, e que, consequentemente, se refletirá na composição da própria Conferência.

"A diversidade do setor educacional no Brasil é enorme. Somente na Comissão Nacional Organizadora temos 70 membros, entre titulares e suplentes, representando 57 entidades". Segundo Chagas, isto evidencia que a Conae não pertence ao MEC, que "é uma conferência da sociedade brasileira, coordenada pelo Ministério".

Documento-referência
O coordenador da Conae disse, ainda, que o documento-referência, elaborado pela organização da Conferência, tem sido muito elogiado. No entanto, é preciso que esta aceitação se reflita na criação de um Sistema Nacional articulado de Educação.

"Não podemos transformar a conferência em uma discussão sobre programas de educação. Por isso, fizemos um documento que aponta referências de diretrizes e de concepção de educação", enfatizou Francisco das Chagas, e, informou, também, que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) contribui no sentido de introduzir, no País, uma visão sistêmica da educação.

Para Madalena Guasco, a Conae é fruto de muita luta, e a própria criação de um sistema nacional também é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais ligados à educação.

"Isto tem que estar articulado com um projeto de desenvolvimento para a construção de um país soberano e democrático, em que o Estado deve ser o responsável pela Educação. O problema é que o Brasil ainda não superou a disputa entre os interesses públicos e privados".

Alerta ao setor privado
A coordenadora geral da Conae acredita que entre a diversidade de representação de Estado, entes federados, pais, estudantes, entidades, gestores e empresários, o papel dos trabalhadores do setor privado de ensino na conferência será definir a concepção de educação que desejam para todo País.

"A estratégia para isto deverá ser a de delimitar as grandes questões, por meio das quais será preciso construir uma unidade, isolando os setores conservadores e privatistas e, ao mesmo tempo, fazendo com que sejam incorporados ao Sistema Nacional de Educação", afirma Madalena e, ainda, alerta sobre o setor privado de educação, especialmente agora diante da crise financeira mundial, que vai tentar garantir total desregulamentação e independência.

"A Conae será um espaço político que apontará qual é o pensamento do setor educacional brasileiro. Por isso, temos que construir uma unidade com os segmentos progressistas que deixe claro que educação não é mercadoria. Portanto, é fundamental incluir o setor privado no Sistema Nacional de Educação", enfatiza a coordenadora.

Palestras
A professora Regina Vinhaes Gracindo, membro do Conselho Nacional de Educação fez uma exposição sobre a "Avaliação do PNE e a articulação com o PDE". Ela analisou o atual Plano Nacional de Educação e mostrou seus pontos principais, sinalizando as metas não alcançadas.

"Vemos neste Governo um esforço em avançar sobre as metas qualitativas e quantitativas", afirma a professora. Regina, também, reforçou a necessidade da criação do Sistema Nacional de Educação. "Não é possível termos mais de 5 mil municípios no País e cada um adotar um plano curricular diferente. Isso impede a formação da cidadania", acredita.

Na seguencia, o diretor de programas do MEC e membro da equipe de coordenação da Conae, Arlindo Cavalcanti Queiroz, falou sobre "A Conae e o futuro da educação brasileira". De acordo com ele, no final da conferência, vamos ter um documento que dirá o que o Brasil pensa sobre educação e vai orientar a construção das próximas políticas públicas. Por isto, temos que agarrar essa oportunidade única.

Queiroz explicou, ainda, o processo de construção da conferência e a importância das etapas preparatórias municipais, intermunicipais e estaduais, de onde sairão propostas de emendas ao documento-referência.

Após as palestras, os participantes se reuniram em grupos para debater o documento-referência e apresentar indicativos e propostas de alterações ao texto. E, posteriormente, debatido pela plenária.

Outras exposições
Pesquisadora da Fiocruz, Aparecida Tiradentes, falou sobre "O setor privado de educação e seu papel no Sistema Nacional de Educação". Aparecida traçou um panorama da educação superior privada no contexto da intensificação e precarização do trabalho no neoliberalismo.

A pesquisadora acredita que não se pode desarticular as lutas sindicais do plano político, do trabalho e do pedagógico. "No setor privado, o grande coordenador da política pedagógica das IES é o acionista, o aligeiramento e a flexibilização curricular dos cursos rebate diretamente na questão das demissões e demais relações de trabalho", afirma a professora.

De acordo com a pesquisadora, os empresários de educação brasileiros, ao contrário do que querem parecer, estão de fato organizados e muito bem instrumentalizados para a disputa ideológica, até mesmo em função de articulações internacionais, que desejam e já praticam ingerência no setor educacional do país. "Ou o patronato vai pegar pesado na conferência ou vai passar ao largo dela, em busca de intervir de outra forma", conclui.

Propostas definadas
Os participantes apresentaram propostas de emendas ao documento-referência debatidas nos grupos.

Os indicativos serão agora analisados pela diretoria da Contee e encaminhados aos participantes do encontro, a fim de orientar a atuação dos representantes dos trabalhadores em educação do setor privado nas Conferências preparatórias para a Conae, que acontece durante todo o ano pelo País. (Com Contee)