Brasília, terça-feira, 3 de junho de 2014 - 17:35
DISTRITO FEDERAL
Investimento em Saúde nos últimos 3 anos é o maior da história
Fonte: Agência Brasília
Aplicação de recursos ultrapassou limite mínimo exigido por lei em mais de R$ 1 bilhão
O Distrito Federal recebeu os maiores investimentos da história na Saúde nos três primeiros anos desta gestão. Apenas com os recursos arrecadados pelo governo, foram aplicados R$ 5,5 bilhões entre 2011 e 2013 no setor. Esse valor somado ao montante repassado pelo Fundo Constitucional do DF (FCDF) - verba federal que ajuda no custeio das áreas de Saúde, Segurança e Educação - de R$ 7 bilhões, sobe para R$ 12,5 bilhões.
"A Saúde é prioridade para este governo. Todas as partes envolvidas, como o Planejamento, Fazenda, Saúde, Casa Civil, têm o compromisso de alocar recurso, sem retirar, tanto é que nenhuma pasta ficou desvanecida. O que está havendo é um esforço na execução orçamentária. Isso aí eu tenho certeza que temos sido bem vitoriosos", declarou o secretário de Planejamento e Orçamento, Paulo Antenor de Oliveira.
Os números ficam ainda mais prósperos se levado em consideração o montante aplicado na área além do mínimo exigido por lei. No período em questão, o valor ultrapassou esse limite em mais de R$ 1 bilhão com apenas os valores arrecadados pelo governo e, de acordo com levantamento da Seplan, a previsão para este ano é que o excedente chegue a R$ 600 milhões da mesma origem.
Pela Constituição Federal, os estados são obrigados a aplicar, no mínimo, 12% da receita oriunda dos impostos em Saúde, percentual que sobe para 15% no caso dos municípios. Como o DF tem competência tributária cumulativa – estadual e municipal – é feita uma base de cálculo personalizada. Entre 2011 e 2013, foram gastos, além dessa fórmula, R$ 324 milhões, R$ 336 milhões e R$ 521 milhões, respectivamente, totalizando R$ 1,18 bilhão.
Segundo o secretário de Saúde, Elias Miziara, esta gestão trabalhou incessantemente para melhorar e transformar a Saúde no DF. "Nos últimos três anos, investimos em ações de humanização do atendimento aos pacientes, implantamos serviços e mecanismos que não existiam antes, modernizamos o que era sucateado e contratamos novos profissionais para recompor as áreas e garantir maior abrangência na atenção à Saúde no DF", afirmou.
Na prática
Os valores investidos podem ser claramente sentidos pela população na prática. Entre 2011 e 2013, foram inauguradas cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA), nove Clínicas da Família, 15 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), reformados 12 Centros de Saúde, criadas as Salas Vermelhas nos prontos-socorros da rede e instituída a Classificação de Risco.
Visando à recomposição e à abertura dos novos serviços de saúde, de 2011 a abril deste ano, foram contratados 13.617 profissionais para a área. De acordo com a Secretaria de Saúde, o ano de 2013 bateu o recorde de contratações, com um montante de 5.340 pessoas. Em 2011 e 2012, foram 3.867 e 3.972, respectivamente e, como estamos apenas no primeiro semestre de 2014, foram 438 servidores.
Foram aplicados, ainda, quase R$ 71 milhões na aquisição de novos equipamentos até abril de 2014. E outros projetos já estão em andamento, como a construção de mais Clínicas da Família, UPAs, CAPs e novos hospitais, como o Hospital de Trauma, o Hospital do Câncer, o novo hospital do Gama e a construção do Bloco II do Hospital da Criança de Brasília.
"A Saúde é prioridade para este governo. Todas as partes envolvidas, como o Planejamento, Fazenda, Saúde, Casa Civil, têm o compromisso de alocar recurso, sem retirar, tanto é que nenhuma pasta ficou desvanecida. O que está havendo é um esforço na execução orçamentária. Isso aí eu tenho certeza que temos sido bem vitoriosos", declarou o secretário de Planejamento e Orçamento, Paulo Antenor de Oliveira.
Os números ficam ainda mais prósperos se levado em consideração o montante aplicado na área além do mínimo exigido por lei. No período em questão, o valor ultrapassou esse limite em mais de R$ 1 bilhão com apenas os valores arrecadados pelo governo e, de acordo com levantamento da Seplan, a previsão para este ano é que o excedente chegue a R$ 600 milhões da mesma origem.
Pela Constituição Federal, os estados são obrigados a aplicar, no mínimo, 12% da receita oriunda dos impostos em Saúde, percentual que sobe para 15% no caso dos municípios. Como o DF tem competência tributária cumulativa – estadual e municipal – é feita uma base de cálculo personalizada. Entre 2011 e 2013, foram gastos, além dessa fórmula, R$ 324 milhões, R$ 336 milhões e R$ 521 milhões, respectivamente, totalizando R$ 1,18 bilhão.
Segundo o secretário de Saúde, Elias Miziara, esta gestão trabalhou incessantemente para melhorar e transformar a Saúde no DF. "Nos últimos três anos, investimos em ações de humanização do atendimento aos pacientes, implantamos serviços e mecanismos que não existiam antes, modernizamos o que era sucateado e contratamos novos profissionais para recompor as áreas e garantir maior abrangência na atenção à Saúde no DF", afirmou.
Na prática
Os valores investidos podem ser claramente sentidos pela população na prática. Entre 2011 e 2013, foram inauguradas cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA), nove Clínicas da Família, 15 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), reformados 12 Centros de Saúde, criadas as Salas Vermelhas nos prontos-socorros da rede e instituída a Classificação de Risco.
Visando à recomposição e à abertura dos novos serviços de saúde, de 2011 a abril deste ano, foram contratados 13.617 profissionais para a área. De acordo com a Secretaria de Saúde, o ano de 2013 bateu o recorde de contratações, com um montante de 5.340 pessoas. Em 2011 e 2012, foram 3.867 e 3.972, respectivamente e, como estamos apenas no primeiro semestre de 2014, foram 438 servidores.
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