Em reunião no Ministério Público do Trabalho, nesta quinta-feira (20), os sindicatos patronais, Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal) e Sindepes (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal), decidiram não liberar as grávidas.

Os empregadores alegam que, se for necessário a liberação devido ao vírus influenza H1N1, "que as autoridades competentes na área [Vigilância Sanitária] se manifestem e deem a orientação".

"Se tiver um decreto assinado pelo governador [José Roberto] Arruda, os sindicatos patronais aceitam fazer o acordo para liberar as grávidas", exigiram os representantes dos empregadores.

A presidente do SAEP, Maria de Jesus da Silva, lembrou que esta é uma preocupação social, humana e que todos ganham caso a decisão pela liberação seja a alternativa.

"Não queremos apenas a liberação das trabalhadoras grávidas, que são hoje 179 em todo DF, como também a segurança delas. É de extrema importância que a instituição proporcione um ambiente saudável para as grávidas", defendeu Maria de Jesus.

"É preciso remanejar as gestantes que estejam em convívio com pessoas que apresentem sintomas da gripe A, como coriza, tosse ou espirro. E afastar as grávidas que trabalham em creches, escolas com crianças deficientes ou menores de 5 anos, que estão sempre gripadas. Nestes casos, a liberação é fundamental", acrescentou.

Defesa da procuradoria
O procurador-chefe do MP, Ricardo José Macedo, que acompanhou a audiência, disse que se uma grávida contrai o vírus H1N1 na instituição é muito pior para o empresário.

"A liberação é interessante até para a escola. Tem professora aí em situação emergencial. Minha preocupação é que haja uma burocracia tão grande [das instituições] que só se consiga a liberação daqui a um mês. É uma questão de bom senso", observou o promotor.

Para a procuradora do Trabalho, Daniela de Morais Varanda, essa preocupação tem que ser não só com os alunos, mas, com as trabalhadoras também.

"Os pais cobram mesmo, já as trabalhadoras não tem ninguém olhando por elas", defendeu a promotora.

A promotora, neste caso, cometeu um ´pecadilho´, pois a reunião contesta este comentário. O SAEP está preocupado com a pandemia (expansão da epidemia em escala global) e em razão disso se posiciona pela liberação das grávidas.

Orientação da Vigilância Sanitária
Os representantes do Ministério Público vão se reunir com a Vigilância Sanitária para saber qual o melhor momento e quanto tempo são necessários para a liberação das trabalhadoras grávidas nas instituições de ensino.

Os procuradores vão, ainda, contatar o governador do DF, José Roberto Arruda, para que se faça um decreto orientando para o afastamento das gestantes.

Documento que os empregadores exigem para fazer acordo com os sindicatos que representam as trabalhadoras – SAEP (auxiliares) e Sinproep (professores).

Depois de se reunir com a Vigilância Sanitária e com o GDF, haverá uma nova audiência no MP com os sindicatos patronais – Sinepe e Sindepes, e com os sindicatos dos trabalhadores em educação – SAEP e Sinproep.