Brasília, terça-feira, 12 de junho de 2012 - 11:59
PLANO NACIONAL
Após 17 meses de tramitação, Câmara começa votação do PNE
Fonte: Agência Brasil
Última versão do relatório apresentado estabelece um patamar de investimento público em educação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o projeto e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%
Depois de 17 meses de tramitação, começa a ser votado nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O ponto mais polêmico da proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos, continua sendo o investimento na área.
Ainda não há acordo entre os parlamentares para aprovar a meta definida pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Incialmente, a votação estava marcada para a última semana de maio, mas foi adiada.
A última versão do relatório apresentado por Vanhoni estabelece um patamar de investimento público em educação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje aplica-se cerca de 5% do PIB na área.
Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%.
Organizações da área marcaram uma mobilização nas redes sociais para pressionar pela revisão da meta de investimento. Os usuários do Twitter vão usar as hashtags #VOTA10 e #PNEpraVALER com o objetivo pressionar os parlamentares da comissão a aumentar o índice.
Além de uma meta de investimento, o PNE estabelece outros objetivos que o país deverá atingir em dez anos – entre eles o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.
O PNE anterior, que vigorou até 2010, tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois de aprovada pela comissão, a proposta segue para o Senado.
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