A redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais é a principal reivindicação de milhares de trabalhadores de todos os estados do País que participarão da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, nesta quarta-feira (11).

A marcha é organizada pelas centrais sindicais - Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, NCST e UGT - que está na sexta edição. A atividade começa às 9 horas, no Estádio Mané Garrincha e termina com um ato em frente o Congresso Nacional.

A marcha, que é realizada unitariamente pelas centrais, tem sido um importante instrumento político de pressão para obter conquistas para a classe trabalhadora.

Uma dessas conquistas foi a política de recuperação e valorização do salário mínimo que irá vigorar até 2023. O projeto de lei (PL 1/07) está em fase final discussão na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, vai à sanção presidencial.

"Nossa expectativa é que neste ano, mais trabalhadores participem da marcha. Será uma oportunidade para mostrar ao Congresso Nacional e a sociedade que queremos a jornada de 40 horas".

E acrescenta: "A 6ª edição da marcha será apenas uma pequena demonstração da grande vontade nacional, que verificamos nas fábricas de todos segmentos pela redução da jornada", diz o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), que também é presidente da Força Sindical.

As reivindicações dos trabalhadores nesta marcha são:

- Redução da jornada semanal de trabalho para 40h;
- Aprovação do PL 1/07, que trata do salário mínimo;
- Ratificação das convenções 151 e 158, da OIT;
- Não a precarização: retirada dos projetos sobre terceirização, PLs 4.302/98 e 4.330/04;
- Aprovação da PEC 438/01, que penaliza o trabalho escravo;
- Trabalho Decente; e
- O pré-sal é nosso.

Pré-sal
Apesar de constar da pauta do plenário, dois projetos do pré-sal ainda estão pendentes de votação em comissão especial.

Nesta segunda-feira (9), está prevista a votação do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) ao projeto (PL 5.938/09) que trata do regime de partilha e na terça-feira (10) pode ser votado o parecer do deputado João Maia (PR/RN) ao que trata da capitalização da Petrobras (PL 5.941/09).

Dilma Rousseff
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef se reúne, nesta terça-feira (10), com presidentes de diretórios estaduais do PT, deputados federais, senadores e a cúpula nacional do partido. Cobrará solução para os problemas estaduais em troca da aliança com o PMDB no plano federal.

Mercosul
Nesta quarta-feira (11), o Senado pode votar protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Apesar da polêmica, a tendência é que a matéria seja aprovada. Mas para não correr riscos, o texto somente será submetido a voto se o quorum estiver elevado.

PEC dos Vereadores
Na quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) julga Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Inciso I do artigo 3º da Emenda à Constituição 58/09, que alterou a redação do inciso IV do caput do artigo 29 e do artigo 29-A da Constituição, tratando da composição das Câmaras Municipais.

A emenda aumentou em torno de 7.800 as vagas de vereadores e o dispositivo questionado pela Procuradoria Geral da República e OAB é sobre o seu efeito retroativo às eleições de 2008.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (9)
- A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo condenou a deputada Luiza Erundina a pagar R$ 350 mil a título de reposição aos cofres públicos de dinheiro utilizado pela Prefeitura com publicações jornalísticas nas quais a então prefeita manifestou apoio à greve geral de 1989. Em razão desta injustiça, amigos da deputada realizam jantar de solidariedade, a fim de arrecadar recursos para saldar a dívida.

- O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense (Volta Redonda) realiza ato político em homenagem à greve de 1988, que faz parte do projeto "Resgate da tradição de luta dos trabalhadores de Volta Redonda". O evento começa às 19h, na Câmara Municipal.

- O presidente Lula decide pacote para a área rural, com medidas que mudam o Código Florestal.

- O presidente Lula discute com o ministro da Previdência, José Pimentel, proposta alternativa à emenda do Senado que estende para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.

- A comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei que trata do regime de partilha do pré-sal pode votar o parecer do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

- A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública para debater projeto do pré-sal relativo à capitalização da Petrobras.

- As cúpulas do PT, PDT, PRB e PCdoB formalizam aliança de oposição para disputar o governo de São Paulo.

- Receita Federal libera megalote de restituição do Imposto de Renda no valor de R$ 1,96 bilhão beneficiando 2,12 milhões de contribuintes.

- Reunião entre técnicos de empresas de telefonia e do Ministério das Comunicações que trabalham em uma proposta de implantação do Plano Nacional de Banda Larga.

- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa das reuniões bimestrais do BIS, na Basiléia, Suiça.

- Divulgação do IGP-DI de outubro.

Terça-feira (10)
- A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se reúne com presidentes de diretórios estaduais do PT, deputados federais, senadores e a cúpula nacional do partido para discutir formas de viabilizar o acordo com o PMDB.

- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar, entre outros, o projeto que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

- A comissão especial do Pré-Sal que analisa a capitalização da Petrobras vota o parecer do deputado João Maia (PR/RN).

- A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição que trata dos precatórios (PEC 351/09) se reúne para analisar e votar o texto a ser apreciado em segundo turno pelo plenário.

- A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública sobre os projetos de lei 3.299/08 e 4.434/08, que tratam, respectivamente, do fator previdenciário e da recomposição de perdas havidas nos benefícios mantidos pela Previdência Social com os ministros da Previdência Social, José Pimentel, e da Fazenda, Guido Mantega.

Quarta-feira (11)
- O presidente Lula pode e se reunir com os presidentes das seis centrais sindicais - Força Sindical, CUT, Nova Central, CGT, UGT, CGTB e CTB - e das entidades representativas dos aposentados para discutir reajuste para as aposentadorias do INSS.

- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Edson Lobão (Minas e Energia) e os presidentes da Aneel, Nelson Hubner, e do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, sobre o cálculo de reajuste tarifário aplicado nas contas de energia elétrica a partir da Portaria Interministerial 25, de 24 de janeiro de 2002.

- O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) realiza a 15ª versão do seu curso anual, que vai até domingo (15), no Palácio Capanema (Funarte), no Rio de Janeiro. Com programação bastante diversificada, o NPC abordará vários temas importantes da comunicação, cuja ideia central "A mídia como partido do capital".

- O plenário do Senado pode votar adesão da Venezuela ao Mercosul.

- O IBGE divulga IPCA de outubro.

Quinta-feira (12)
- A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realiza audiência pública para discutir os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo na camada pré-sal com os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Carlos Minc (Meio Ambiente) e outros.

- A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara realiza audiência pública sobre a privatização dos aeroportos com o ministro do Ministério da Defesa, Nelson Jobim, e outros.

- O Supremo Tribunal Federal (STF) julga constitucionalidade de dispositivo da Emenda à Constituição 58, que aumentou em torno de 7.800 as vagas de vereadores com efeito retroativo às eleições de 2008.

- O STF também julga recurso extraordinário sobre a legitimidade dos sindicatos e associações para ajuizar ações, não apenas mandamentais, visando à defesa dos direitos de seus filiados independentemente de autorização individual.

- O Instituto Mosap convida entidades a se mobilizarem para intensificar pressão sobre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), para que determine a instalação da comissão especial que examinará a PEC 555/06, que trata do fim da contribuição dos inativos. Haverá Congresso do Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado, no auditório Petrônio Portela, do Senado.

Sexta-feira (13)

- O Sinpro/SP realiza reunião com sindicatos e federações de professores de todo País para debater o impacto sobre a aposentadoria dos professores com as mudanças propostas pelo substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT/RS) ao PL 3.299/08, que trata do fim do fator previdenciário.

- A qualidade do serviço público será discutida em seminário promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários (CNTU), na sede do Sindicato dos Engenheiros do estado de São Paulo (Seesp). O evento acontece na Rua Genebra, 25 - São Paulo. Inscrições: no site www.seesp.org.br, por telefone: (11) 3113-2641 ou por email: sindical@seesp.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Sábado (14)
- O presidente Lula decide sobre a posição brasileira que será levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), marcada para dezembro, em Copenhague.