Brasília, segunda-feira, 13 de junho de 2011 - 17:20 | Atualizado em: 16 de junho de 2011
AÇÃO SINDICAL
Faculdade Evangélica é a nova “fora da lei”
Por: Daiana Lima
FE não paga direitos trabalhistas a demitidos e não comparece para homologação. Assédio moral e práticas antissindicais são constantes
São inúmeras as irregularidades, que tem sido constantes, na Faculdade Evangélica de Brasília (FE).
Além da denúncia anterior publicada pelo SAEP, novas fraudes aos direitos dos trabalhadores, garantidos por lei, são cometidos na faculdade.
Após demitir um grupo de auxiliares de ensino que cobrou da instituição os salários vencidos, a direção da Evangélica nega a esses trabalhadores seus direitos trabalhistas mais uma vez.
Nesta segunda-feira (13), a instituição agendou, pela manhã, homologação da rescisão de contrato de sete funcionários demitidos e não compareceu. Marcou também a rescisão de mais sete trabalhadores na parte da tarde e faltou novamente.
Mesmo a FE confirmando que homologaria, ela não compareceu ao Sindicato para efetivar o desligamento dos funcionários e, com isso, 14 trabalhadores ficaram sem homologar.
Além disso, até o momento, a instituição não pagou nada referente às verbas rescisórias dos empregados demitidos.
Não pagou o aviso indenizado nem tampouco o restante dos salários atrasados, não depositou os valores dos meses atrasados referentes ao FGTS nem a multa de 40% para o trabalhador poder sacar o benefício, e pior, alguns funcionários não têm nem cadastrado na Caixa Econômica Federal para depósito do FGTS.
Agora, por ter atrasado o pagamento das verbas rescisórias, a instituição é obrigada a pagar multa no valor de mais um mês de remuneração para cada trabalhador.
Como afirmou um funcionário da Evangélica, o que reina na instituição é a impunidade, a ilegalidade.
Depois da Faculdade da Terra de Brasília (fechada no início do ano pelo MEC), a Faculdade Evangélica alcança o maior número de reclamações e é conhecida por ser mais uma "fora da lei", ou seja, por descumprir constantemente os direitos dos trabalhadores garantidos por lei.
O SAEP tem atuado na defesa dos trabalhadores e já procurou meios legais para se fazer cumprir os direitos dos funcionários demitidos.
Prática antissindical
Além de ser conhecida como instituição de ensino que descumpre os direitos trabalhistas de seus empregados, a Faculdade Evangélica também é denunciada por assédio moral e por práticas antissindicais.
Em várias denúncias recebidas pelo Sindicato, trabalhadores relataram que a instituição coage os funcionários para não procurarem o Sindicato nem se filiarem.
A instituição também age neste sentido para obrigar os trabalhadores a se oporem à taxa assistencial do Sindicato, recolhida sempre após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho.
Outro relato é em relação à Carteira de Trabalho, documento que os trabalhadores afirmam estar irregular e em que a maioria é registrada com função diferente da que desenvolve na instituição.
Como se pode ver, esta é também uma explicação para a direção da Faculdade Evangélica trabalhar para manter o Sindicato dos trabalhadores bem longe. Há muita irregularidade numa instituição que afirma ter como fim a educação. Será?
Cabe a Justiça fazer a melhor avaliação.
O SAEP vai continuar denunciando e lutando pelos trabalhadores da Evangélica.
Para falar com um dos diretores do Sindicato entre em contato pelos telefones 3034-8685 ou 9176-5902, ou ainda, pelo email atendimento@saepdf.org.br.
Leia também:
FE: auxiliares reivindicam salário atrasado e são demitidos
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