Gritos, ordens para tarefas sem sentido algum, humilhação, constrangimento e ironias são apenas algumas das situações que ao ocorrerem com freqüência se enquadram em um problema que se torna cada vez mais comum: o assédio moral no trabalho.

O abuso é caracterizado por uma coação de um funcionário de forma repetitiva durante a jornada de trabalho e pode se prolongar durante semanas ou meses.

Geralmente, por não agüentar a pressão, o empregado acaba pedindo demissão do emprego. Isso se antes ele não apresentar reações físicas e psicológicas das situações a que é submetido.

No caso da publicitária P.M. A., de 26 anos, ainda no primeiro ano de trabalho no serviço público ela teve que ser transferida de setor por não agüentar mais os abusos da chefa.

”Ela gritava, dava broncas em uma pessoa na frente de toda a equipe e, por vezes, agredia verbalmente. No mesmo setor trabalhavam entre 10 e 15 pessoas, mas ninguém fazia nada, mesmo sabendo que aquela conduta era errada”, lembra.

Advogada diz que assédio moral está presente em várias esferas da sociedade
À medida que as situações foram ficando freqüentes e se agravando, ela já não tinha mais vontade de ir trabalhar, um dos sintomas mais recorrentes apresentados por quem sofre o abuso.

“O estopim foi quando ela exigiu que eu fizesse algo que não fazia parte das minhas atribuições e, diante da minha negativa, acabamos discutindo. Eu, por não agüentar mais, pedi transferência para outro local de trabalho. Ali eu não sabia que era assédio moral, por isso não denunciei. Também tinha a questão de respeitar a hierarquia. Hoje eu sei que o respeito entre chefe e funcionário deve ser mútuo”, relata.

Trabalhar se tornou um problema, por isso ela teve que freqüentar uma psicóloga posteriormente.

Quem pode mais x Quem pode menos
“Essa postura autoritária que parte de quem pode mais para quem pode menos é reflexo de um histórico de dominação que remota às relações interpessoais, como entre marido e mulher, por exemplo”, explica a advogada Gina de Menezes Alves, que atua no Direito Cível e Trabalhista.

Ela diz avisa que o assédio moral, apesar de mais discutido no âmbito trabalhista, está presente em todas as esferas da sociedade.

Gina enumera outras situações que podem passar despercebidas pelo empregado, mas que caracterizam o abuso dos empregadores.

“Quando o trabalhador é obrigado a usar roupas ou acessórios chamativos durante uma campanha publicitária; ou quando o funcionário é pressionado a vender uma quantidade de produtos exponencialmente maior do que é possível”, exemplifica.

Por não saber se essas atribuições fazem ou não parte do trabalho, ou por medo de perdê-lo, os empregados submetem-se a essas circunstâncias. Muitas vezes nem mesmo a empresa tem noção de que está constrangendo o trabalhador.

A advogada aconselha que a pessoa deve se impor frente às situações desagradáveis e, diante da insistência do chefe recomenda-se “perspicácia para saber como se defender”, diz.

Provas devem ser palpáveis
O sofrimento decorrente das humilhações no emprego pode provocar casos de depressão, palpitações, tremores, distúrbios digestivos e do sono, hipertensão, dores generalizadas, alteração da libido e, ainda, pensamentos ou tentativas de suicídio.

Daí a importância da denúncia.

Uma dos principais obstáculos na denúncia de assédio moral é a coleta de provas. “É necessário que a pessoa tenha testemunhas”, explica Gina.

Ela acrescenta que, “se há danos psicológicos sérios, um relatório médico também é necessário. O documento pode ser solicitado pelo sujeito assediado ou pelo advogado da parte”.

Reunidas as provas, o próximo passo é constituir um advogado e entrar com uma ação por perdas e danos.

“A partir disso, o juiz arbitrará uma indenização proporcional à dor que a pessoa sofreu, porque o assédio moral vai para a seara do dano moral puro”, diz a advogada. No entanto, muitas pessoas preferem não levar o caso para a Justiça.

Não levar o caso à Justiça não deve ser uma opção. Muitas vezes é uma imposição da realidade. Mas é preciso sempre procurar uma forma de denunciar os criminosos. Há casos em que as organizações nada têm a ver com o crime.

Mas é importante que todos saibam que nelas existem assediadores. E esses precisam ser punidos. Afinal, o assédio moral é um crime perverso, praticado por seres degenerados.