8 de Março: entrevista especial com secretária de Estado da Mulher

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Brasília, sexta-feira, 4 de março de 2011 - 15:28      |      Atualizado em: 5 de março de 2011

MARÇO MULHER

8 de Março: entrevista especial com secretária de Estado da Mulher


Por: Daiana Lima

Secretária fala sobre Projeto Rede Mulher Cidadã que vai ser lançado neste mês, com programas que se estenderão por todo ano e sobre desafios da Secretaria no DF. Veja principais temas abordados

DL/SAEP-DF
Secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amâncio Ferreira

A data em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, se aproxima.

Pensando nisto, a 11ª edição do informativo Notícias do SAEP traz uma entrevista especial com a primeira secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amâncio Ferreira, nomeada em fevereiro deste ano.

Olgamir participa da União Brasileira de Mulheres desde sua fundação, em 1988. Desde então, tem reafirmado sua luta pela emancipação das mulheres do DF.

É mestre e doutora em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela Universidade de Brasília (UnB), instituição onde também atua como professora no curso de Formação de Professores em Ciências Naturais.

Além disso, a secretária atuou 30 anos como professora de matemática na Secretaria de Educação do DF.

A Secretaria de Estado da Mulher foi criada pelo atual governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), com o objetivo de formar e implementar políticas públicas para as mulheres.

Leia abaixo da entrevista com a secretária da Mulher:

SAEP: Secretária, como está a estruturação da Secretaria da Mulher?

Olgamir Amâncio: Esta Secretaria é nova e o governador a criou com uma estrutura reduzida, não só a Secretaria da Mulher, isso vale para as outras secretarias também. Mas, ela tem a perspectiva de assumir uma estrutura capaz de atender às suas demandas. É importante que isso fique bem claro. Fizemos uma pesquisa geral sobre a situação da mulher no DF e apresentamos o diagnóstico e uma proposta de estrutura capaz de responder ao diagnóstico para o governador. Estamos aguardando um parecer do governo e temos uma expectativa muito grande de que seja atendida a proposta que nós fizemos.

SAEP: Quais propostas fazem parte dessa nova estruturação?

Olgamir: Nós trabalhamos com uma proposta geral, uma proposta enxuta, como é orientação do governador, mas capaz de dar conta da tarefa que está colocada no decreto dessa secretaria. Primeiro é a formulação de políticas para as mulheres no DF, segundo é a proteção e a garantia de direitos. Considerando estes dois vieses nós entendemos que a proposta que apresentamos, ainda que reduzida, é a que tem mais condições objetivas de responder aquilo que o governador colocou como tarefa para a Secretaria.

SAEP: Como serão desenvolvidos estes projetos no DF?

Olgamir: Estamos trabalhando com cinco áreas básicas que consideramos fundamentais. Quais sejam:

Emprego e renda: a primeira delas é a questão de renda, temos que discutir a inserção da mulher no mercado de trabalho, rompendo com a lógica de discriminação hoje existente. No DF, para se ter uma idéia, mesmo com o índice de escolaridade em mestrado e doutorado ser mais entre as mulheres, isso não significa que nós temos mais mulheres nos postos de trabalho correspondente àquele índice de formação. Trabalho também é autonomia da mulher, não tem como falar em autonomia da mulher se ela tem dependência concreta em relação a sua renda. Além disso, o trabalho é um processo de construção da pessoa, ela vai se constituindo, vai conquistando sua própria identidade, isso a torna um sujeito inserido na realidade. Então, a dimensão do trabalho é muito importante porque é de empoderamento da mulher, não só de sobrevivência.

Saúde: outro foco que nós trabalharemos é na área da saúde da mulher. Estamos acompanhando os passos que o Distrito Federal está dando para resgatar a saúde dessa situação calamitosa que estamos enfrentando, mas, precisamos avançar. Queremos que a política de saúde contemple o viés feminino. Nós precisamos de um processo de humanização do atendimento à mulher. Queremos que as mulheres sejam vistas em sua totalidade, que é um ser, mas que também é físico, psicológico, histórico e social. Em todas as suas dimensões. Nesse sentido, o acompanhamento à saúde da mulher tem que ter essa referência. Essa é uma questão que não podemos abrir mão.

Educação: outro viés que estamos tratando com muita força é a educação. Esta é uma política que nós consideramos fundamental e estamos trabalhando com alguns desdobramentos. A primeira é garantir que na educação básica a questão de gênero seja tratada. A Lei Maria da Penha, a submissão da mulher, a invisibilidade da mulher na sociedade e as práticas discriminatórias que muitas vezes a própria escola reproduz. Muitas vezes observamos que no currículo escolar, nas manifestações que escola realiza, no próprio texto do livro didático, você encontra a reprodução da perspectiva machista, patriarcal, de dominação, no âmbito da escola. Ainda no século 21, na sala de aula, tem um discernimento de que há cores para meninas e cores para meninos, brincadeiras de meninos e brincadeira de meninas. Essa é uma dimensão que a escola precisa ajudar a superar, que precisa enfrentar esse debate, ela precisa incorporar isso no seu cotidiano. A questão da violência contra a mulher precisa estar lá, no contexto escolar. Mas não é só, precisamos investir também na formação dos professores, que muitas vezes têm uma formação contaminada por esses valores, dessa cultura de dominação, para que não reproduzam no interior da escola o que a sociedade tem reproduzido historicamente. Não tem como pensar em mudanças na sociedade sem educação, sem a escola essa construção dificilmente acontecerá.

Creche: a escola tem outra dimensão que também precisamos tratar que é a creche, outra dimensão da esfera educacional. Precisamos garantir a creche, porque Brasília padece de um número reduzidíssimo de creches públicas. Hoje tivemos um grande avanço ao trazer a creche da esfera da assistência para a esfera educacional. O governo está dizendo com isso que educação, desde o berço é um direito de todos. Porque antes era desde o berço para a elite, as crianças das classes mais baixas só iam para a escola depois de certa idade. Mas, também precisamos trabalhar a creche na dimensão da mulher, que é a mãe dessas crianças. A creche precisa ser pensada, e a sua gestão trabalhada, de forma que também contemple as mães. O que é uma gestão que contemple as mães? É uma gestão que organize o tempo de atendimento garantindo a liberação das mulheres não só para o mercado de trabalho, porque esse é um aspecto importante. É claro que ter a creche como um equipamento público que possibilite a mulher ir para o mercado de trabalho é importante. Mas não basta. Nós precisamos da creche como um espaço que garanta à mulher poder ir para o mundo. Para a mulher poder estudar, para agir no mundo, para atuar, se interar, para a mulher ter outra atividade, poder ter lazer, para a mulher cuidar de si. A política de creche não pode ser tratada apenas como política educacional. Ela precisa ser tratada como política que permita a libertação e autonomia das mulheres para se inserir no mundo, nos diferentes espaços sociais.

Violência: outra dimensão é a violência, que precisamos enfrentar. Do ponto de vista da violência tivemos um grande avanço que foi a Lei Maria da Penha, que estabeleceu a violência doméstica como crime. Temos hoje outra realidade se considerarmos a história da mulher. E a Lei Maria da Penha é um marco na história da mulher. A dominação da mulher, mesmo num espaço privado, é também de responsabilidade do Estado, que precisa interferir e agir. O DF registra hoje o maior número de denúncias de violência doméstica pelo [telefone] 180, que é o disque denúncia. No ano passado tivemos 7 mil denúncias. Mas, isto não significa que Brasília é a região mais violenta. Entretanto, isso nos alerta que o índice de violência no DF é muito elevado. Nossa situação é grave e precisa ser enfrentada. Já estamos articulando para que a rede de atendimento à mulher funcione a contento, estamos atuando em parceria com as polícias civil e militar, com a educação, saúde. Temos a Casa Abrigo que ainda não atende as expectativas que nós temos. O governo já nos autorizou a fazer adequações no abrigo. Mas, isto não basta. Precisamos atender as mulheres nas várias dimensões - psicológico, saúde e assistência educacional e social. Estamos em busca da construção de uma rede real de atendimento à mulher, para que ela tenha um suporte no hospital, na escola, na delegacia ou onde quer que ela chegue. Ainda tem uma parcela representativa da sociedade que ainda falta clareza da proteção que o Estado oferece. Queremos um projeto para contribuir com a inserção da mulher.

SAEP: Como é a inserção da mulher nos espaços políticos?

Olgamir: Consideramos um eixo fundamental a participação política e empoderamento da mulher. Nós temos a eleição da nossa presidenta Dilma, que é um marco. Mas ela não pode ficar só como um marco, ela é também as muitas oportunidades que nós temos de avançar na questão do empoderamento da mulher. Nós temos que trabalhar no sentido de instituir as cotas de participação da mulher nos espaços de gestão. No DF, como eu disse, nós temos o maior índice de escolaridade da mulher, mas, não necessariamente ocupamos os espaços de poder. É comum você chegar em empresas ou órgãos do governo e a maior quantidade de cargos de gestão são ocupados por homens. Até pode acontecer de alguém chegar e dizer ´olha secretária, no meu órgão tem mais mulheres do que homens´. Ok, parabéns, que bom. Só que quando você vai examinar, as mulheres estão nos cargos operacionais, nas tarefas executórias, garantindo inclusive ao gestor as condições de fazer a gestão. Elas que estão ali administrando o processo de gestão, mas, não estão efetuando o cargo de gestão. Nós precisamos assegurar que as mulheres ocupem os cargos de gestão. Não é só ocupar os espaços no mundo do trabalho. De que forma estamos inseridas no mundo do trabalho? Estamos na linha de frente como formuladoras das políticas, como gestoras públicas, ou nós estamos executando as tarefas para garantir que a gestão ocorra? Esta é uma questão que a Secretaria entende que é um desafio poderoso e que nós precisamos enfrentar. Não basta que o órgão tenha a presença feminina, é importante que as mulheres ocupem os espaços de decisão, de visibilidade, pois estamos reproduzindo nos espaços públicos aquilo que é reproduzido na sociedade, que é a mulher não ter visibilidade, ela fica no órgão público, mas atuando nos setores invisíveis socialmente falando. Precisamos garantir a participação política da mulher para mudar isto.

SAEP: Existe algum projeto da Secretaria para fazer parceria com os movimentos sociais?

Olgamir: Não temos nenhuma dúvida de que essa Secretaria só conseguirá avançar se fizer parcerias com os setores organizados da sociedade. Nesse sentido, já começamos a dialogar em várias áreas dos setores organizados da sociedade para discutir não só as ações de março, mas da política. E aí tem uma questão, já no 2º semestre do ano, que são as conferências locais para a preparação da Conferência Nacional das Mulheres e o movimento social vai contribuir muito para garantirmos a participação das mulheres do DF nos espaços da conferência para pautarmos suas demandas. Então, o movimento social está chamado a participar com a Secretaria da conferência, que por meia dela temos elementos para a construção do plano anual da Secretaria. E mais, temos também a reestruturação do Conselho de Mulheres do DF. A idéia é reformularmos o conselho atual garantindo uma estrutura capaz de abrigar a representação real do movimento feminista e que o conselho seja um espaço de interlocução e acompanhamento das políticas. Na reformulação do conselho queremos que sejam instalados conselhos em cada cidade, queremos ter conselhos das mulheres em todas as cidades de Brasília. E quem é que vai fazer parte do conselho? É a sociedade organizada em torno da luta feminina. Então, a participação dos movimentos sociais é extremamente importante. O SAEP, por exemplo, é um sindicato que sempre está comprometido com luta da sociedade em geral, das mulheres em particular, pois o movimento sindical é uma área extremamente conservadora também, porque o movimento sindical é uma área da sociedade, e é uma sociedade machista, com denominação do masculino e o SAEP é dirigido desde o nascer dele por uma mulher. Isso é importante registrar.

SAEP: O Dia Internacional da Mulher se aproxima, qual a programação para essa data?

Olgamir: O [dia] 8 de março é um marco na história de lutas das mulheres e deve ser reiteradamente destacado, comemorado. Estamos sempre levantando essa bandeira. Nós estamos fazendo uma articulação, aí entra também a Secretaria de Cultura, para que as atividades em comemoração ao 8 de março ocorra durante todo o mês. É o que estamos chamando de Março Mulher, em sintonia com o governo federal com a campanha Mulher que Muda sua História, Muda a História do seu País. E parafraseando a campanha nacional, criamos a campanha Mulher que Muda sua História, Muda a História do Distrito Federal. Temos um conjunto de atividades para o mês de março, de forma que vamos atuar desde o primeiro dia do mês até o último dia, com o projeto Rede Mulher Cidadã, que faz parte do Março Mulher e tem como objetivo propiciar às mulheres e seus familiares serviços que garantam direitos, como emissão de carteira de identidade, consultas médicas, esclarecimento sobre planejamento familiar, assistência jurídica, palestras educativas, oficinas pedagógicas e momentos de lazer.  Além de um conjunto de atividades em escolas, faculdades e distribuição de material da campanha. É de interesse da Secretaria da Mulher garantir a participação das Secretarias de Estado, administrações e órgãos do GDF. A programação em homenagem ao dia 8 de março deve se estender por todo ano e toda a comunidade será convocada para participar.









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