Melo destaca que a ampliação da licença maternidade tem como objetivo o aleitamento materno exclusivo de no mínimo seis meses, conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A deputada Jandira Feghali lembrou que a proposta, já aprovada pelo Senado, garante a licença ampliada a todas as mães, independentemente da vontade da empresa, como é hoje.

“Há evidências de que o alongamento do período de licença-maternidade, benefício importante na proteção da mulher no mercado de trabalho, da saúde da mãe e do recém-nascido, representa redução das ações discriminatórias em relação à mulher no mercado de trabalho”, diz a parlamentar.

Atual legislação

A lei atual - da Empresa Cidadã - já oferece incentivos fiscais para empresas privadas que estenderem a licença maternidade por dois meses.

A empresa que opta pelo programa pode deduzir do imposto devido o total da remuneração integral da empregada pago no período de prorrogação da licença-maternidade.

A mesma lei faculta à administração pública instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras.

No âmbito federal, as servidoras já tiveram o direito assegurado. Vários estados e municípios também já concederam a licença ampliada.

Campanha pela licença

Além das solicitações dos deputados comunistas, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), reuniu-se, esta semana, com o deputado Vicentinho (PT-SP) e membros da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que foram apresentar ao presidente a campanha pelos 180 dias de licença maternidade para todas as metalúrgicas.

Segundo os dirigentes sindicais, os metalúrgicos estão realizando uma campanha junto às empresas para que integrem o Programa Empresa Cidadã, visando expandir a licença-maternidade das trabalhadoras.