Brasília, quarta-feira, 18 de novembro de 2009 - 17:17 | Atualizado em: 19 de novembro de 2009
APOSENDADOS E PENSIONISTAS
Comissão aprova fim do fator; projeto pode ficar para ano que vem
Fonte: Diap
Há um grande impasse em torno do projeto, que tudo indica não será votado neste ano, pois o Governo é contra o fim do fator previdenciário. Para resolver o problema, o Planalto vai editar uma MP sobre o aumento do novo mínimo, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2010
Foi aprovado, nesta terça-feira (17), por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o fator previdenciário, dispositivo que diminui o valor de aposentadorias.
O parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica jurídica da proposta e seus apensados.
O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário.
Há um grande impasse em torno do projeto, que tudo indica não será votado neste ano, pois o Governo é contra o fim do fator previdenciário.
Para resolver o problema, o Governo vai editar uma medida provisória sobre o aumento do novo salário mínimo, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2010.
E sobre o acordo que ainda não foi viabilizado em torno do substitutivo de Vargas, pois três centrais divergem do seu conteúdo, o Governo encaminhará um projeto de lei, a fim de viabilizar como alternativa ao fator, a fórmula 85/95 e os demais itens do acordo.
Um dos itens é o aumento real de 2,5% em 2010 e o mesmo percentual em 2011 para os benefícios previdenciários acima do mínimo.
Alternativa ao fator
A aprovação do substitutivo de Faria de Sá só se concretizou com a retirada do julgamento de inconstitucionalidade do substitutivo apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, ainda não votado.
O deputado José Genoíno (PT/SP) afirmou que é pelo fim do fator previdenciário, mas que é necessário que haja uma alternativa a ele.
Ele informou que essa alternativa está sendo discutida entre o Governo, centrais sindicais e a bancada governista.
Últimas notícias
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
10/6 - 10:7 |
Prazo para inscrição no Enem 2025 é prorrogado até sexta-feira (13)
6/6 - 15:22 |
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrentado como problema de Estado
Notícias relacionadas
13º: conquista sindical que reforça renda no fim de ano
7/5 - 10:18 |
Paim defende criação de Estatuto do Trabalho, a “Nova CLT”
11/12 - 14:7 |
13º salário: conheça a história e o prazo de pagamento do benefício
6/9 - 20:29 | AGÊNCIA DIAP
A relação do governo Lula com a classe trabalhadora
16/1 - 20:56 | SALÁRIO MÍNIMO
CUT e demais centrais se reunirão com Lula e Marinho para debater valor do SM
