Brasília, segunda-feira, 28 de março de 2011 - 13:56
INICIATIVA
Grupo de trabalho quer facilitar participação popular no Legislativo
Fonte: Diap
O grupo poderá propor mudanças em normas internas e leis para se adaptar às alterações sugeridas
Grupo de trabalho formado, na última quarta-feira (23), na Câmara vai elaborar propostas que facilitem a participação da sociedade no trabalho legislativo.
Uma das ideias já em debate é permitir que sejam colhidas na internet as assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de iniciativa popular.
A Constituição exige que esses projetos sejam subscritos por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional (1,38 milhão de eleitores hoje) distribuído por, pelo menos, cinco estados.
"A coleta de assinaturas para o projeto da Lei da Ficha Limpa consumiu 18 meses. Depois ainda gastaram um bom tempo conferindo cada assinatura", exemplificou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), coordenador do grupo de trabalho composto por decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
O grupo poderá propor mudanças em normas internas e leis para se adaptar às alterações sugeridas.
Últimas notícias
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
11/5 - 18:34 |
Senadores bolsonaristas tentam sabotar PEC da redução da jornada e escala no Congresso
Notícias relacionadas
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
11/5 - 18:34 |
Senadores bolsonaristas tentam sabotar PEC da redução da jornada e escala no Congresso
11/5 - 18:23 |
Senador bolsonarista Marcos do Val ignora ordens do STF e mantém confronto com Moraes
7/5 - 11:2 |
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
