Brasília, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 - 16:33
AGENDA DA SEMANA
Acompanhe as discussões do Congresso Nacional nesta semana
Fonte: Agência Câmara e Agência Senado
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Câmara dos Deputados
- TERÇA-FEIRA (10)
Comissão de Educação
- Critérios para admissão de títulos do Mercosul: Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1981/11, que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Legislação e Normas da Educação do Ministério da Educação, Priscila Cândido de Oliveira; a senadora do Paraguai no Parlamento do Mercosul (Parlasul) Mirtha Elizabeth; e o coordenador da Área de Direito da Capes/MEC, Martonio Mont´alverne.
Local: Plenário 10
Horário: 10
Plenário
- Código de Processo Civil: Sessão extraordinária para continuar a votação do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10).
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 11
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Braile em notas da Casa da Moeda: Audiência pública para debater a possibilidade de implementação da linguagem Braile nas cédulas e moedas emitidas pela Casa da Moeda do Brasil.
Foram convidados o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Francisco de Assis Leme Franco; a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira.
Local a definir
Horário: 14
Comissão de Educação
- Planos de expansão da rede federal de ensino, critérios e possibilidades regionais.
Foram convidados o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes; o coordenador-geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior, representando a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Antônio Simões Silva; e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira.
Local: Plenário 10
Horário: 14h30
Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado
- Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
Atividade Cultural: Grupo Trio a Brasileira.
Local: Hall da Taquigrafia
Horário: 18h30
- QUARTA-FEIRA (11)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Crescimento das demarcações de terras indígenas no País.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; o juiz federal de Chapecó (SC) Narciso Leandro Xavier Baez; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Local: Auditório Nereu Ramos
Horário: 8 h
Comissão de Defesa do Consumidor
- Preços de passagens áreas e hospedagens na Copa: Audiência pública para debater o aumento dos preços de passagens aéreas e de diárias de hotéis no País, em especial durante a Copa do Mundo; e esclarecimentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a evolução das obras do Programa de Reforma e Ampliação dos Aeroportos Regionais no País, sobre a homologação e operação de aeródromos, em especial na região Nordeste, e sobre as queixas dos usuários.
Local: Plenário 8
Horário: 11 h
Bancada Feminina; Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado
- Lançamento do Livreto "+ Mulher na Política".
Local: Salão Nobre do Senado
Horário: 11 h
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
- Seguro desemprego: Audiência pública sobre a malversação no uso do seguro-desemprego.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; do Ministério Público do Trabalho; e da União Geral dos Trabalhadores.
Local a definir
Horário: 14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
- Desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho: Audiência pública sobre o impacto na economia do País com a desigualdade salarial entre homens e mulheres, assédio moral e sexual e enfrentamento à violência contra a mulher no mundo do trabalho.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-executiva do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Patrícia Pelatieri.
Local: Plenário 12
Horário: 10 h
Senado Federal
- TERÇA-FEIRA (10)
Comissão do Código Penal
– Apresentação do relatório final da comissão especial de reforma do Código Penal.
Local: sala 9, da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
Horário: 9h30
Comissão de Educação
- Dia Nacional de Doenças Raras: Na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), projeto que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras. Também na pauta projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 11h
- Quarta-feira (11)
Comissão de Assuntos Sociais
- Lei Orgânica de Saúde: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que altera a Lei Orgânica da Saúde, para assegurar a disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde. Também em pauta, projeto que torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação dos indicadores de avaliação das unidades de terapia intensiva públicas e privadas.
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 9h
Comissão de Segurança Pública
Regulamentação de atividades potencialmente nocivas à segurança dos cidadãos: serão discutidos o controle de armas de fogo e a segurança de estabelecimentos comerciais. Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva, e da Associação Brasileira das Entidades e Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo, Nelson de Abreu Pinto; o coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Luiz Tadeu Vilela Blumm; e representantes da ONG Sou da Paz, do Sistema Nacional de Armas, do Ministério da Defesa, da Federação Brasileira de Bancos e da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Vigilância.
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 14h30
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