Brasília, terça-feira, 18 de agosto de 2009 - 13:9
SAÚDE PÚBLICA
SAEP defende liberação de grávidas
Por causa do grande aumento do número de contágios com o vírus da gripe H1N1 e da baixa imunidade das gestantes, Sindicato luta na Justiça pelo afastamento temporário das funcionárias grávidas

De acordo com levantamento feito pelo SAEP, de mais de 5 mil auxiliares de administração escolar do setor privado, menos de 100 trabalhadoras estão grávidas.´
Segundo o Ministério da Saúde, mulheres grávidas, independente do tempo de gestação, fazem parte do grupo de risco, pois tem baixa imunidade e podem desenvolver complicações por causa da doença.
Como medida de prevenção à gripe A, a direção do SAEP negocia com os sindicatos patronais, Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal) e Sindepes (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal), liberação de 10 dias para as funcionárias.
"Estamos preocupados com a proliferação do vírus, ainda mais nessa época de seca, que é mais fácil o contágio. Acreditamos que reduzindo o convívio das grávidas, pode-se reduzir também a probabilidade de infecção", afirma a presidente do SAEP, Maria de Jesus da Silva.
Quem paga a conta
A preocupação dos patrões é quem vai pagar a conta, o gasto a mais que as instituições terão ao liberar uma gestante que pode ser prejudicada por causa da nova gripe.
"Não é a escola que tem que assumir esse ônus. Por que tem que pagar por isso?" disse um dos representantes do sindicato patronal.
Outro empregador acrescentou: "se o médico achar necessário, que dê atestado a elas".
Os representantes dos patrões afirmaram, ainda, que não acham necessária a liberação e que "não adianta mandar para casa porque o povo não fica em casa, então, é melhor ficar trabalhando".
É direito do trabalhador
Para a direção do SAEP, esta é uma questão de saúde pública. As trabalhadoras grávidas precisam ser preservadas, pois estão mais vulneráveis.
"Vamos continuar negociando para chegarmos a um acordo e conseguirmos a liberação de todas as gestantes, independente do tempo de gestação", observa Maria de Jesus.
Como medida de prevenção, o GDF liberou por 10 dias, desde o dia 13, todas as gestantes do serviço público.
Proposta para liberação
Para liberar as funcionárias grávidas, tanto auxiliares quanto professoras, os empregadores apresentação a seguinte proposta:
- Dispensa facultativa: a gestante decide se quer ou não ser liberada;
- Banco de horas: a funcionária que for liberada gera banco de horas ou férias; e
- Só dispensar funcionárias que estejam acima de 5 meses de gestação.
A proposta, ainda, permite que a grávida pague as horas liberadas só depois que voltar da licença maternidade. Se for demitida, não precisa pagar, pois, as horas podem ser descontadas.
Acordo no Ministério Público
Nesta quinta-feira (20), às 15 horas, o SAEP com o sindicato dos professores, Sinproep, vai participar de audiência com os sindicatos patronais, Sinepe e Sindepes, no Ministério Público.
A audiência, que seria realizada nesta segunda-feira (17), foi adiada porque os representantes dos empregadores não compareceram, se justificando que vão realizar, nesta semana, uma assembleia com os donos das instituições para aprovação de um acordo sobre a liberação das gestantes.
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