Brasília, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 - 0:23
EFEITOS DA CRISE
Seguro-desemprego pode ser ampliado para 12 parcelas
Fonte: Folha de S.Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda ampliar o pagamento do seguro-desemprego para até 12 parcelas. Para isso, seria necessário modificar a lei, via medida provisória. Apesar do discurso otimista e das declarações públicas do ministro Carlos Lupi (Trabalho) de que a fase mais aguda da crise deve durar só até março, há uma avaliação mais pessimista feita reservadamente: a crise poderá desempregar muitas pessoas e por muito tempo.
O Governo aguarda os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de dezembro, que será divulgado na segunda-feira. Avalia-se que o montante de fechamento de vagas formais que exceder 400 mil postos deverá ser considerado fruto da crise.
No Ministério do Trabalho, há resistência para a ampliação das parcelas do seguro-desemprego devido ao impacto que a medida pode ter no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Para este ano, a previsão era gastar R$ 18 bilhões com o benefício, sem considerar ainda os efeitos da crise no mercado de trabalho formal.
Se adotada, a medida deverá ser anunciada até o final deste mês. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, estão em férias. Lula deseja que sua equipe econômica esteja completa para fechar as medidas.
Pelas regras atuais, o seguro-desemprego pode variar de três a cinco parcelas. O valor vai de um salário mínimo (R$ 415) a R$ 776,46. A lei ainda permite ampliar o benefício em duas parcelas para trabalhadores demitidos em setores em que haja número de demissões fora do padrão histórico. As duas parcelas extras precisam ser aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do FAT).
Sindicalistas e empresários já pediram ao governo que amplie o seguro-desemprego para até dez parcelas. Lula estuda o impacto psicológico da medida - além do seu custo. A decisão de ampliar o seguro-desemprego transmitirá a impressão de que o Governo acha que a crise é mais grave do que admite de público. Mas não socorrer mais fortemente os desempregados futuros poderá ter um custo político ainda maior.
Levando em conta essas opiniões, Lula tem avaliado ampliar o benefício. A crise, na visão do Governo, já chega a um público que é responsável pela boa avaliação do presidente.
No governo, ouve-se que Lula precisa não só tomar as medidas contra a crise mas deixar claro para a população que se esforça ao máximo para gerenciá-la com o menor dano possível. Isso explica o discurso otimista da administração petista.
O Governo aguarda os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de dezembro, que será divulgado na segunda-feira. Avalia-se que o montante de fechamento de vagas formais que exceder 400 mil postos deverá ser considerado fruto da crise.
No Ministério do Trabalho, há resistência para a ampliação das parcelas do seguro-desemprego devido ao impacto que a medida pode ter no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Para este ano, a previsão era gastar R$ 18 bilhões com o benefício, sem considerar ainda os efeitos da crise no mercado de trabalho formal.
Se adotada, a medida deverá ser anunciada até o final deste mês. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, estão em férias. Lula deseja que sua equipe econômica esteja completa para fechar as medidas.
Pelas regras atuais, o seguro-desemprego pode variar de três a cinco parcelas. O valor vai de um salário mínimo (R$ 415) a R$ 776,46. A lei ainda permite ampliar o benefício em duas parcelas para trabalhadores demitidos em setores em que haja número de demissões fora do padrão histórico. As duas parcelas extras precisam ser aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do FAT).
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