O colegiado será formado por 40 deputados que irão discutir todos os projetos que já tramitam na Casa e aquelas propostas que têm surgido no debate cotidiano.

O grupo terá 180 dias para apresentar uma proposta.

No Senado, a Comissão de Reforma Política já está instalada e fará sua primeira reunião também na terça-feira, a partir das 14h, na sala 2 da ala Nilo Coelho do Senado Federal.

Os 15 senadores que participam da comissão deverão eleger quais temas terão prioridade nas discussões.

Dia Internacional da Mulher
A data será comemorada em sessão conjunta do Congresso nesta terça-feira (1º), a partir das 10h, quando serão homenageadas também as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

A autora do requerimento da homenagem é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que é também assinado pelas 12 senadoras da Casa.

A solenidade ocorrerá no plenário Ulysses Guimarães na Câmara dos Deputados.

Requerimento apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) solicita que, neste ano, durante a entrega do Prêmio Bertha Lutz, seja feita uma homenagem especial à presidente Dilma Rousseff.

Embora as inscrições para o prêmio tenham se encerrado no ano passado, Gleisi justificou a excepcionalidade por se tratar da primeira mulher a ser eleita presidente da República do Brasil.

Quebra de sigilo
A pauta do plenário da Câmara dos Deputados está trancada por oito medidas provisórias, inclusive a que pune com demissão o servidor que quebrar sigilos fiscais, objeto da MP 507/10.

Olimpíadas
A MP 503/10 é uma das medidas provisórias que trancam a pauta do Senado. Transformada no PLV 2/11, a proposição ratifica o protocolo de intenções firmado entre a União e o Rio de Janeiro para criar a Autoridade Pública Olímpica (APO), destinada a coordenar as ações do governo para a realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016.

Brasil na ONU
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, participa nesta segunda-feira (28) da abertura dos trabalhos da 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH), da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.

Maria do Rosário discursará no Segmento de Alto Nível do Conselho. As atividades do CDH, que reúne 47 países, se estendem até 25 de março.

Com a situação na Líbia, Oriente Médio e Irã na mesa de discussão, há grande expectativa sobre como a diplomacia brasileira vai se posicionar e qual será a mensagem que Dilma Rousseff enviará à comunidade internacional.

Maioridade da AGU
Solenidade marcada para as 14h30 desta segunda-feira (28) homenageará os 18 anos da Advocacia-Geral da União.

O evento será no Auditório D. João VI - Imprensa Nacional, localizado no SIG, Q. 9, Lote 800, Brasília-DF.

O ato será aberto com fala do ministro Luís Inácio Lucena Adams. Em seguida, haverá uma homenagem aos servidores e o lançamento de um selo comemorativo.

A atividade será encerrada com um debate que reunirá ex-titulares do cargo de Advogado-Geral da União.

Cortes no orçamento
Nesta quarta-feira (2), o governo vai dar publicidade ao detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no orçamento.

As explicações serão apresentadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

TST
Em virtude da decisão liminar proferida pelo ministro do STF Dias Toffoli, na última sexta-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho confirmou para quarta-feira (3), às 17h, a posse da nova direção da Corte, para o biênio 2011-2013.

Tomarão posse os ministros João Oreste Dalazen (presidência), Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (vice-presidência) e Antônio José de Barros Levenhagen (corregedoria-geral da Justiça do Trabalho).

A posse estava suspensa por decisão do Conselho Nacional de Justiça, mas o ministro Dalazen entrou com mandado de segurança no Supremo logo após saber da decisão do CNJ.

STF
O 11° ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, será empossado na próxima quinta-feira (3), às 16h.

Primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, e aprovado após sabatina no Senado, Fux ocupará a vaga aberta em agosto de 2010 com a aposentadoria do ministro Eros Grau.

Salário mínimo
Entra em vigor, a partir desta terça-feira (1º), o salário mínimo de R$ 545. O projeto foi aprovado na semana passada pelo Senado.

Copom
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reúne nesta terça e quarta-feira para decidir sobre a taxa básica de juros (Selic), hoje em 11,25%.

A expectativa é de alta. A ata da reunião será divulgada na próxima quinta-feira (3).

Imposto de Renda
Pode ser publicada nesta semana medida provisória (MP) reajustando a tabela de imposto de renda de pessoas físicas.

O governo sinaliza com reajuste de 4,5%, o que significaria uma renúncia fiscal da ordem de R$ 2,2 bilhões.

Parlamentares da base aliada defendem um índice de 5,91%, enquanto os sindicalistas falam em 6,46% e são contrários ao reajuste por MP.

Espera-se que a presidente Dilma Rousseff se reúna com sindicalistas nesta semana para discutir o assunto.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Nesta semana
- A presidente Dilma Rousseff vai encontrar-se com os representantes das centrais sindicais, para abrir uma pauta de negociações com os representantes dos trabalhadores.

E encaminha nos próximos dias ao Congresso Nacional a medida provisória que reajuste em 4,5% a tabela do Imposto de Renda.

O encontro com os sindicalistas está sendo acertado com o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho.

- Prevista publicação de medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas em 4,5%, correspondente à meta de inflação para este ano.

Segunda-feira (28)
- Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) detalham, às 12h30, cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União.

- Diário Oficial da União pode trazer publicação da lei que fixa em R$ 545 o valor do salário mínimo e estabelece uma política de reajuste até 2015.

- Os ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Emílio Garófalo, viajam para a China. Entre outros assuntos, será discutida a viagem da presidente Dilma Rousseff ao país em abril.

Terça-feira (1º)
- A presidente Dilma Rousseff, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, e outras autoridades anunciam, em Salvador, a implantação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia (TRBA).

- Senado vota indicações de Altamir Lopes e Sidnei Marques, indicados para as diretorias de Administração e de Liquidação e Controle de Operações de Crédito Rural do Banco Central, respectivamente.

- O Senado deve votar MP 504/10, que ampliou a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no exterior, e a MP 503/10, que trata da criação da Autoridade Pública Olímpica (APO).

- Entra em vigor novo salário mínimo de R$ 545.

- A Comissão de Reforma Política do Senado realiza sua primeira reunião para definir os temas que terão prioridade nas discussões.

A meta é escrever até o dia 8 de abril o anteprojeto de reforma, com propostas de mudanças nos sistemas político e eleitoral.

- Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

- Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
- O Ministério do Desenvolvimento divulga o saldo da balança comercial em fevereiro.

Quarta-feira (2)
- A Câmara dos Deputados instala as suas 20 comissões técnicas. Em seguida, serão eleitos os presidentes e os respectivos vices de cada um dos colegiados.

- O Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).

- IBGE divulga produção industrial em janeiro.

- FED (Banco Central americano) divulga o Livro Bege, panorama da economia do país.

Quinta-feira (3)
- Luiz Fernando Fux toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

- IBGE divulga o PIB de 2010.

Sexta-feira (4)
- IBGE divulga IPCA de janeiro.