Brasília, segunda-feira, 18 de julho de 2011 - 13:54
CRIMINALIZAÇÃO
Ministro do STF diz que homofóbico “chafurda no lamaçal do ódio”
Fonte: CMI Brasil, no Diap
Há dois meses no Senado, o projeto de lei anti-homofobia está parado por causa de protestos de congressistas da bancada evangélica
Pela primeira vez publicamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, defendeu a criminalização da homofobia.
Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro disse em entrevista aos repórteres que o homofóbico "chafurda no lamaçal do ódio".
Há dois meses no Senado, o projeto de lei anti-homofobia está parado por causa de protestos de congressistas da bancada evangélica.
Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável".
Questionado se qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o STF, o ministro disse que sim.
"A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes."
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