Brasília, terça-feira, 12 de junho de 2012 - 12:49
SAÚDE PÚBLICA
Início de tratamento de câncer pelo SUS deve ser em até 60 dias
Fonte: Agência Câmara
Proposta aprovada pela Câmara é uma emenda ao PL 3.887/97, do Senado. Conforme a necessidade terapêutica do caso, o prazo poderá ser menos
A proposta que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico médico, para o paciente começar a receber o tratamento contra câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na última semana, no dia 5.
O texto aprovado é o de uma emenda do relator pela Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), ao PL 3.887/97, do Senado.
O prazo para começo do tratamento poderá ser menor, conforme a necessidade terapêutica do caso. Esse prazo será considerado cumprido quando se iniciar efetivamente o primeiro tratamento (cirurgia, radioterapia ou quimioterapia).
Devido a mudanças no projeto, a matéria retorna agora ao Senado.
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