Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2009 - 14:56
TRIBUTOS
Senado aprova isenção de Imposto de Renda para diabéticos
Fonte: Agência Brasil
Proposta precisa ainda ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Lula
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em caráter terminativo, projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que inclui os portadores de diabetes entre as pessoas passíveis de isenção de pagamento do Imposto de Renda.
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população brasileira, cerca de 15 milhões de pessoas, têm diabetes.
Em seu parecer, o relator do projeto, Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirma que a isenção da cobrança do imposto compensa os gastos dos portadores de diabetes na compra de medicamentos para o controle da doença.
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