A partir de sexta-feira (11), a Secretaria de Educação do Distrito Federal passa a ser a única responsável pela coordenação dos convênios com creches privadas que atendem crianças de 0 a 5 anos na capital.

Até então, a tarefa era dividida com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Agora, a pasta da Educação será a responsável por todas as atividades oferecidas aos 8.974 meninos e meninas atendidos pelas 42 creches conveniadas.

Em breve, esse número pode chegar a 9.341, caso seja formalizada mais uma parceria entre o Executivo local e uma instituição privada.

O governo repassa mensalmente R$ 278 por estudante às entidades.

Durante a campanha eleitoral, o governador Agnelo Queiroz (PT) afirmou que, das 120 mil crianças de 0 a 3 anos residentes no Distrito Federal, apenas 16% estão matriculadas em unidades públicas.

A meta do GDF é justamente universalizar esse atendimento. Atualmente, os serviços de creches públicas são oferecidos, em período integral, a 629 alunos nos Caics de seis cidades.

Para este ano, está prevista a construção de 12 centros de educação infantil e de outras 10 creches.

Somados todos os atendimentos oferecidos pelo governo, 45.668 crianças de 0 a 5 anos contam com o serviço de educação infantil gratuito. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, a capital possui cerca de 190 mil pequenos nessa faixa etária.

A princípio, os dados revelam um grande deficit de vagas, mas as informações não permitem uma avaliação exata da atual realidade da educação infantil na rede pública.

Isso porque, o número do IBGE engloba, por exemplo, situações como a de crianças que não frequentam aulas por opção da família, além daquelas matriculadas em unidades particulares de ensino.

Não é possível determinar, portanto, qual parcela desse grupo realmente precisa de atendimento do GDF.

Do total de crianças matriculadas em instituições públicas, 36 mil têm de 4 a 5 anos e estão na pré-escola.

Apenas em 2011, de acordo com dados da própria Secretaria de Educação, cerca de 6 mil crianças que tentaram, sem sucesso, vaga nessa modalidade de ensino.

Como o processo de cadastro ainda não foi encerrado, o número ainda é preliminar. Já em relação ao atendimento das creches, não é possível calcular a demanda reprimida, já que a solicitação não passa pelo controle do Telematrícula.

As próprias instituições que oferecem o serviço elaboraram listas de espera para quem ainda não conseguiu uma vaga.

Na avaliação da secretaria, mesmo no caso da pré-escola, o número de crianças não atendidas é relativo apenas às que procuraram vagas e não conseguiram. Existe um grupo de meninos e meninas cujos pais nemsequer buscaram o serviço.

Ensino integral
O autônomo Enival Neto, 22 anos, não vê a hora de arrumar uma creche para a filha mais nova. Somente dessa forma, a esposa poderá começar a trabalhar e ajudar nas despesas da casa.

Hoje, é ela quem cuida diariamente de Taína, 3, Walisson, 6, e Pedro Henrique, 9, na casa da família na Estrutural. “Se conseguíssemos a creche para a menor, ela poderia trabalhar pelo menos meio período, já que os outros dois já estão na escola”, explica.

Apenas com o trabalho do chefe da família não é possível pagar alguém para cuidar de Taína.

O serviço na região custa entre R$ 50 e R$ 120. “Se não tem creche, o jeito vai ser a minha mulher continuar em casa com a menina”, considera.

Caso o programa de educação integral seja efetivamente implantado no DF, Enival e a esposa também terão onde deixar as duas crianças mais velhas no período oposto ao das aulas regulares.

Assim, a mãe poderia trabalhar durante todo o dia e contribuir com o orçamento familiar. Das 649 escolas existentes no DF, porém, apenas 274 oferecem essa modalidade de ensino.

Ao todo, são atendidos pelo programa 37.622 jovens e crianças de 4 a 14 anos — o equivalente a 7,2% dos estudantes da rede pública.

Além disso, em apenas 87 centros educacionais os alunos realizam atividades durante os cinco dias úteis da semana.

Ao longo de 2011, quando a Secretaria de Educação planejará a estruturação de uma nova proposta de ensino integral para a capital, a mesma estrutura de atendimento será mantida.

A previsão é que o novo sistema entre em funcionamento no ano que vem. Inicialmente, a proposta será implantada em uma cidade-polo a ser escolhida pelo governador.

A partir de então, o projeto será estendido às demais regiões administrativas.

Além disso, a pasta já se articula para participar do projeto do governo federal que pretende construir 6 mil creches em todo o Brasil até 2014.

A ideia é conseguir financiamento para erguer outras unidades além das previstas pelo Executivo local.

Primeira etapa
A educação infantil é a primeira etapa do ensino básico e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.