Brasília, segunda-feira, 14 de março de 2011 - 14:23
PAUTA TRABALHISTA
Agenda de interesse dos trabalhadores e desafios do novo Congresso
Veja os principais destaques da agenda sindical
A nova legislatura no Congresso, iniciada em 2 de fevereiro, traz grandes desafios para os trabalhadores e o movimento sindical.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), um em cada dois parlamentares se declara empresário.
Isto significa que 48% dizem ser proprietários ou sócios de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou dono de fazenda.
Os movimentos sociais negociarão a agenda dos trabalhadores com a maior bancada empresarial das duas últimas décadas, de acordo com o Diap.
Veja os principais destaques da agenda sindical no Congresso:
1. Fim da demissão imotivada: adesão do Brasil ao texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem sem justa causa;
2. Jornada de trabalho: proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais;
3. Terceirização: mensagem presidencial que pede a retirada do projeto de autoria do ex-presidente FHC, que trata de terceirização de mão de obra; e
4. licença-maternidade: proposta de emenda à Constituição que estabelece de forma compulsória a ampliação da licença para 180 dias.
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