Brasília, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 - 18:31
ENFRENTAMENTO
MTE lança Manual de Combate ao Trabalho Escravo
Fonte: Agência Sindical
Homenagem da semana: 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate a essa forma de violação aos direitos humanos
O Ministério do Trabalho lançou nesta terça (24), em Brasília, o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo. A publicação tem como finalidade orientar o trabalho dos auditores fiscais no enfrentamento a este tipo de prática ilegal.
O evento fez parte das atividades da semana de combate ao trabalho escravo.
Em 2009, o dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate a essa forma de violação aos direitos humanos, em homenagem aos três auditores fiscais do trabalho e o motorista do ministério assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).
Imigração
O documento também trata da questão do trabalhador estrangeiro e do tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo. Segundo o texto, o ministério deve proteger o trabalhador, independente de sua nacionalidade.
Balanço
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), das suas primeiras ações em 1995 até 2011, 41.451 trabalhadores foram resgatados da situação análoga à de escravos, resultando em indenizações que somam R$ 67,7 milhões.
Além disso, 3.165 estabelecimentos foram inspecionados, com 35.788 autos de infração lavrados.
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