Brasília, sexta-feira, 10 de julho de 2009 - 11:53
VOLTA ÀS AULAS
Projeto fixa o início do ano escolar após o Carnaval
Fonte: Agência Câmara
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4987/09, apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que fixa o início do ano letivo brasileiro no primeiro dia útil após o Carnaval.
O projeto permite, no entanto, a adequação dessa data às peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino.
Atualmente, o ano letivo pode ser móvel e, na prática, cada cidade ou cada escola pode iniciá-lo em qualquer dia, desde que respeite a carga mínima de 800 horas anuais distribuídas em, pelo menos, 200 dias.
Edinho Bez argumenta que, quando o calendário escolar começa no início de fevereiro, ocorre prejuízo em muitos municípios que vivem do turismo, com queda de arrecadação e fechamento de postos de trabalho.
Além disso, ele afirma que há transtornos familiares com a interrupção das férias escolares por apenas alguns dias, que poderiam chegar até o Carnaval.
"O resultado disso é a superdemanda turística de 26 de dezembro a 31 de janeiro e uma queda abrupta depois desse período", analisa.
Segundo o deputado, o projeto atende a uma demanda recorrente dos principais destinos de turismo e lazer do País.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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