Por meio de nota técnica divulgada, nesta segunda-feira (28), o Dieese apontou as razões para a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários.

Em novembro, destaca o órgão, o movimento sindical brasileiro promoverá a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que terá como principal bandeira a redução da jornada para 40 horas.

Para que isto ocorra será preciso a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, em discussão na Câmara dos Deputados há 14 anos.

A proposta institui a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, além de aumentar o valor do adicional de hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

Argumentos
A Nota Técnica 85 apresenta os principais argumentos - de natureza histórica, econômica, social e individual - que mostram a importância da redução da jornada de trabalho sem que os salários sejam diminuídos para o conjunto dos trabalhadores brasileiros.

E destaca, por exemplo, que o Brasil tem uma das maiores jornadas de trabalho média do mundo, embora o custo do trabalho - em especial na indústria manufatureira - seja um dos mais baixos.

O Dieese conclui que a redução da jornada de trabalho sem redução de salários pode criar um círculo virtuoso na economia, ampliando o emprego e garantindo o aumento do consumo.

Além disso, propiciará a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda.