Brasília, sexta-feira, 7 de março de 2014 - 16:35
OPORTUNIDADES
Proposta concede bolsa para todos os profissionais da educação
Fonte: Agência Câmara
Atualmente, legislação já permite que professores da educação básica recebam auxílio para formação inicial e continuada
A concessão de bolsa de estudos e de pesquisa para formação de professores da educação básica poderá ser estendida a todos os profissionais da área, caso a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei 6477/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
A proposta altera a Lei 11.273/06, que autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a dar bolsas para formação inicial de professores da educação básica que ainda não possuem títulos, em nível médio ou superior. Essas bolsas também podem ser usadas para formação continuada e participação em projetos de pesquisa.
Para Sandra Rosado, "faz sentido ampliar o conjunto de beneficiários do programa de bolsas já existentes, para impulsionar a elevação dos padrões de funcionamento dos sistemas de ensino e, por consequência, da qualidade da educação".
Ela lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão na Câmara (PL 8035/10), ressalta a necessidade de investimento na formação e aperfeiçoamento dos demais profissionais da educação, "tanto do magistério (especialmente no âmbito da gestão educacional), quanto daqueles que se dedicam às atividades técnicas e administrativas, indispensáveis ao bom funcionamento dos sistemas de ensino".
Proposta semelhante (PL 1172/03), da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, foi arquivada ao final da legislatura passada, após ser aprovada na Comissão de Educação e Cultura, em 2008, e receber parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta altera a Lei 11.273/06, que autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a dar bolsas para formação inicial de professores da educação básica que ainda não possuem títulos, em nível médio ou superior. Essas bolsas também podem ser usadas para formação continuada e participação em projetos de pesquisa.
Para Sandra Rosado, "faz sentido ampliar o conjunto de beneficiários do programa de bolsas já existentes, para impulsionar a elevação dos padrões de funcionamento dos sistemas de ensino e, por consequência, da qualidade da educação".
Ela lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão na Câmara (PL 8035/10), ressalta a necessidade de investimento na formação e aperfeiçoamento dos demais profissionais da educação, "tanto do magistério (especialmente no âmbito da gestão educacional), quanto daqueles que se dedicam às atividades técnicas e administrativas, indispensáveis ao bom funcionamento dos sistemas de ensino".
Proposta semelhante (PL 1172/03), da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, foi arquivada ao final da legislatura passada, após ser aprovada na Comissão de Educação e Cultura, em 2008, e receber parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Últimas notícias
6/6 - 15:22 |
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
Notícias relacionadas
27/2 - 17:0 |
SOCIEDADE
Vai curtir os blocos de rua no Carnaval? Saiba como se manter saudável
23/1 - 11:56 |
Desigualdade é desafio para a “revolução da requalificação”
16/12 - 19:39 |
Reforma Tributária: mantida isenção às bolsas de estudo dos trabalhadores
19/11 - 16:33 |
Consciência Negra: luta por igualdade de direitos não cessa
5/11 - 17:7 |
Enem aborda tema intrínseco à luta sindical em defesa dos trabalhadores
Vai curtir os blocos de rua no Carnaval? Saiba como se manter saudável
23/1 - 11:56 |
Desigualdade é desafio para a “revolução da requalificação”
16/12 - 19:39 |
Reforma Tributária: mantida isenção às bolsas de estudo dos trabalhadores
19/11 - 16:33 |
Consciência Negra: luta por igualdade de direitos não cessa
5/11 - 17:7 |
Enem aborda tema intrínseco à luta sindical em defesa dos trabalhadores
