Brasília, sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - 16:35
PL 4330
Projeto de terceirização recebe críticas em seminário na Câmara
Fonte: Portal Vermelho
Para deputado Paulão (PT-AL), trabalhadores precisam se mobilizar para que os seus direitos não sejam retirados
Os representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na última terça-feira (26) na Câmara dos Deputados, a igualdade de direitos entre empregados terceirizados e efetivados de uma empresa. Em seminário da Comissão de Legislação Participativa sobre precarização das relações de trabalho, a juíza do Trabalho Noêmia Porto explicou que a terceirização tem o objetivo de reduzir custos.
Tanto a juíza quanto o procurador do Trabalho Januário Ferreira mostraram preocupação com a ampliação do conceito de terceirização de serviços que, segundo eles, está prevista em projeto de lei de autoria do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), em análise na Câmara.
A juíza Noêmia Porto disse que estão sendo disseminados conceitos como contratos temporários, remuneração por produtividade e parceria de trabalho que, segundo ela, sugerem um trabalhador mais livre; mas apenas estariam mostrando que ele está perdendo os seus direitos.
"Há uma exacerbada valorização do empreendedorismo e isso significa estimular que os trabalhadores estejam por si mesmos no mercado de trabalho. Desorganizados coletivamente e competindo entre si pelos escassos postos de trabalho. Eu me pergunto: Que sindicato representa os desempregados brasileiros?"
Na opinião do deputado Paulão (PT-AL), os trabalhadores precisam se mobilizar para que os seus direitos não sejam retirados. "É um processo de fora pra dentro. Se depender somente da Câmara e do Senado sem dúvida nenhuma esse projeto tramita e vai prejudicar a classe trabalhadora."
Tanto a juíza quanto o procurador do Trabalho Januário Ferreira mostraram preocupação com a ampliação do conceito de terceirização de serviços que, segundo eles, está prevista em projeto de lei de autoria do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), em análise na Câmara.
A juíza Noêmia Porto disse que estão sendo disseminados conceitos como contratos temporários, remuneração por produtividade e parceria de trabalho que, segundo ela, sugerem um trabalhador mais livre; mas apenas estariam mostrando que ele está perdendo os seus direitos.
"Há uma exacerbada valorização do empreendedorismo e isso significa estimular que os trabalhadores estejam por si mesmos no mercado de trabalho. Desorganizados coletivamente e competindo entre si pelos escassos postos de trabalho. Eu me pergunto: Que sindicato representa os desempregados brasileiros?"
Na opinião do deputado Paulão (PT-AL), os trabalhadores precisam se mobilizar para que os seus direitos não sejam retirados. "É um processo de fora pra dentro. Se depender somente da Câmara e do Senado sem dúvida nenhuma esse projeto tramita e vai prejudicar a classe trabalhadora."
Últimas notícias
11/3 - 11:58 |
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
11/3 - 11:37 |
Estudo do Trabalho indica que jornada de 40 horas é viável no Brasil
8/3 - 0:0 |
8 de Março e a exaustão da luta contra o feminicídio e a misoginia
7/3 - 18:30 | ANÁLISE POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Trabalho, renda e custo de vida: 3 sinais estruturais da melhora social recente
7/3 - 18:23 |
O império do caos
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
11/3 - 11:37 |
Estudo do Trabalho indica que jornada de 40 horas é viável no Brasil
8/3 - 0:0 |
8 de Março e a exaustão da luta contra o feminicídio e a misoginia
7/3 - 18:30 | ANÁLISE POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Trabalho, renda e custo de vida: 3 sinais estruturais da melhora social recente
7/3 - 18:23 |
O império do caos
Notícias relacionadas
8/7 - 10:59 |
EFEITOS DO GOLPE
Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados; manobra visa salvar mandato
7/7 - 10:46 | GOLPISTA EM AÇÃO
Aliados de Temer retiram urgência de projeto anticorrupção de Dilma
7/7 - 10:39 | FACE DO GOLPE
A nova manobra de Cunha: se apegar a um detalhe técnico para detonar a investigação
7/7 - 10:28 | SINDICALISMO
Comissão da Câmara aprova relatório sobre custeio de atividade sindical
6/7 - 12:56 | SINDICALISMO
Centrais sindicais debatem custeio na Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados; manobra visa salvar mandato
7/7 - 10:46 | GOLPISTA EM AÇÃO
Aliados de Temer retiram urgência de projeto anticorrupção de Dilma
7/7 - 10:39 | FACE DO GOLPE
A nova manobra de Cunha: se apegar a um detalhe técnico para detonar a investigação
7/7 - 10:28 | SINDICALISMO
Comissão da Câmara aprova relatório sobre custeio de atividade sindical
6/7 - 12:56 | SINDICALISMO
Centrais sindicais debatem custeio na Câmara dos Deputados
