Brasília, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 - 14:45
INCENTIVO À EDUCAÇÃO
Estudantes no exterior poderão ter isenção do imposto IOF
Fonte: Agência Câmara
Proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados (PL 7269/14) concede isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos feitos por estudantes brasileiros, de graduação ou pós-graduação, que realizem seus estudos no exterior.
Pela proposta, a isenção valerá para operações com valor igual ou inferior ao da Bolsa de Cátedra paga no exterior. Esse benefício é concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a doutores para realização de pesquisas em universidades estrangeiras, e hoje vale 5 mil dólares - cerca de R$ 11,1 mil.
O deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), autor do projeto, ressalta que o Decreto 6.306/07, que regulamenta o IOF, já concede alíquota zero para as operações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para ele, "nada mais justo que se isente também os demais estudantes brasileiros que estejam realizando seus cursos no exterior".
O projeto estende o benefício, inclusive, aos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras.
Pela proposta, a isenção valerá para operações com valor igual ou inferior ao da Bolsa de Cátedra paga no exterior. Esse benefício é concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a doutores para realização de pesquisas em universidades estrangeiras, e hoje vale 5 mil dólares - cerca de R$ 11,1 mil.
O deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), autor do projeto, ressalta que o Decreto 6.306/07, que regulamenta o IOF, já concede alíquota zero para as operações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para ele, "nada mais justo que se isente também os demais estudantes brasileiros que estejam realizando seus cursos no exterior".
O projeto estende o benefício, inclusive, aos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras.
Últimas notícias
11/3 - 11:58 |
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
11/3 - 11:37 |
Estudo do Trabalho indica que jornada de 40 horas é viável no Brasil
8/3 - 0:0 |
8 de Março e a exaustão da luta contra o feminicídio e a misoginia
7/3 - 18:30 | ANÁLISE POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Trabalho, renda e custo de vida: 3 sinais estruturais da melhora social recente
7/3 - 18:23 |
O império do caos
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
11/3 - 11:37 |
Estudo do Trabalho indica que jornada de 40 horas é viável no Brasil
8/3 - 0:0 |
8 de Março e a exaustão da luta contra o feminicídio e a misoginia
7/3 - 18:30 | ANÁLISE POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Trabalho, renda e custo de vida: 3 sinais estruturais da melhora social recente
7/3 - 18:23 |
O império do caos
Notícias relacionadas
16/2 - 16:6 |
Morre Renato Rabelo, dirigente histórico do PCdoB, aos 83 anos
16/10 - 10:22 |
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
13/10 - 14:30 |
“Honestino” emociona e é aplaudido de pé no Festival do Rio
9/10 - 12:26 |
Câmara barra MP que taxava super-ricos, e Lula reage: “jogam contra o Brasil”
17/7 - 20:31 |
Estudantes do Guará terão cursinho pré-Enem pago com recursos da União
Morre Renato Rabelo, dirigente histórico do PCdoB, aos 83 anos
16/10 - 10:22 |
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
13/10 - 14:30 |
“Honestino” emociona e é aplaudido de pé no Festival do Rio
9/10 - 12:26 |
Câmara barra MP que taxava super-ricos, e Lula reage: “jogam contra o Brasil”
17/7 - 20:31 |
Estudantes do Guará terão cursinho pré-Enem pago com recursos da União
