O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (20), que a presidência da República deve editar nos próximos dias uma medida provisória que define o perfil do novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

"Recebemos uma demanda do movimento estudantil de que as mensalidades fossem fixas ao longo de todo o financiamento, o que está contemplado no novo Fies", afirmou Haddad.

O ministro destacou ainda que, tão logo publicada a MP, será aberto um período de testes e que na próxima semana as inscrições estarão abertas.

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O novo fundo terá, no primeiro momento, a operação da Caixa Econômica Federal, podendo posteriormente ser operado por outras instituições financeiras. A exigência do fiador é obrigatória.

O Ministério da Educação já introduziu a figura da fiança solidária (um grupo de estudantes se reúne e troca garantias entre si) e agora estuda a criação de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das instituições do valor do financiamento.

O desenho do fundo está em análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.

O novo Fies terá juros de 3,4% ao ano, prazo de quitação de três vezes a duração do curso e a carência de 18 meses após a formatura para iniciar os pagamentos.

Estudantes formados em cursos de licenciatura, que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado.

Outra modificação diz respeito ao momento de contratação do financiamento: o estudante pode fazer o financiamento em qualquer época do ano, retroativo ao semestre que está cursando.