Ficha Suja: TRE-DF rejeita recurso de Roriz contra impugnação

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Brasília, terça-feira, 10 de agosto de 2010 - 22:50

CONTRA CORRUPÇÃO

Ficha Suja: TRE-DF rejeita recurso de Roriz contra impugnação


Fonte: Portal G1

Com esta decisão, do candidato ao GDF pelo PSC continua inelegível

reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou, na tarde desta terça-feira (10), os recursos do candidato do PSC ao governo do DF, Joaquim Roriz, contra o indeferimento do registro de sua candidatura.

Na última terça-feira (3), o tribunal indeferiu o registro do ex-governador por 4 votos a 2.

Os advogados de Roriz ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O G1 procurou os advogados do ex-governador e aguarda retorno.

Os recursos de Roriz, chamados de embargos de declaração, tinham por objetivo esclarecer pontos da sentença e foram protocolados no TRE na última sexta-feira (6).

Ao defender o recurso, o advogado de Roriz, Eládio Carneiro, afirmou que a decisão teria desconsiderado o princípio constitucional da inocência, pelo qual somente condenações definitivas poderiam resultar em inelegibilidade.

Nesta terça-feira, o relator do processo, magistrado Luciano Vasconcellos, alegou que os embargos de declaração "não seriam o meio adequado para a análise de má avaliação das teses defendidas pelos advogados de Roriz".

A decisão de Vasconcellos foi seguida por unanimidade pelos cinco demais magistrados do Tribunal.

Roriz teve o pedido de candidatura indeferido pelo tribunal com base na Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada da Justiça ou que renunciaram ao mandato para não responderem a processo de cassação.

O ex-governador renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Além do Ministério Público Eleitoral, o candidato a deputado distrital Júlio Cárdia (PV) e o PSol também pediram o indeferimento da candidatura de Roriz.









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