Brasília, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 - 15:45
INCLUSÃO SOCIAL
Presidente assina decreto que garante direito à alimentação adequada
Fonte: Agência Brasil
Documento define a forma de gestão, o financiamento, a avaliação e o controle social e busca assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quarta-feira (25) o decreto que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A cerimônia ocorre durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio Itamaraty.
O documento define a forma de gestão, o financiamento, a avaliação e o controle social e busca assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o país, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).
Participam da solenidade a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e o presidente do Consea, Renato Maluf, entre outras autoridades.
Últimas notícias
Escala 6×1: a economia avança, quando direitos avançam
12/3 - 11:21 |
Por que 2026 será decidido no detalhe?
12/3 - 10:55 |
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
11/3 - 11:58 |
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
11/3 - 11:37 |
Estudo do Trabalho indica que jornada de 40 horas é viável no Brasil
Notícias relacionadas
Por que 2026 será decidido no detalhe?
7/3 - 18:30 | ANÁLISE POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Trabalho, renda e custo de vida: 3 sinais estruturais da melhora social recente
5/3 - 8:44 |
Congresso amplia licença-paternidade e envia projeto para sanção de Lula
5/3 - 8:38 |
Câmara aprova PEC da Segurança em 2 turnos e envia texto ao Senado
4/3 - 22:22 |
Planalto aposta no diálogo para reduzir jornada e enterrar a escala 6x1
