Brasília, sexta-feira, 20 de maio de 2011 - 12:39
CASTIGOS CORPORAIS
Câmara dos Deputados vai debater Lei da Palmada na próxima semana
Fonte: Agência Brasil
Projeto quer proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes
Na próxima semana, a Câmara vai começar a debater efetivamente o projeto que proíbe a aplicação de castigos corporais e tratamento cruel em crianças e adolescentes.
A chamada Lei da Palmada foi encaminhada pelo Executivo à Câmara no ano passado como prioridade e chegou a receber parecer favorável na Comissão de Educação, mas voltou à Mesa Diretora, onde aguarda a composição da comissão especial.
De acordo com a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante o seminário Experiências de Legislação contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes na Câmara, a lei trata sobre o amor e o cuidado.
"O projeto não prevê nenhuma intervenção familiar, não pressupõe qualquer alternativa que macule os responsáveis pelas crianças. Trata-se de uma lei sobre o amor e sobre o cuidado."
Para a deputada Manoela D´Ávila (PCdoB-RS), o projeto pode contribuir para a redução da violência na sociedade.
"A violência se perpetua na sociedade porque famílias estão estruturadas através do castigo físico."
A rainha Sílvia, da Suécia, participou do evento. Ela lembrou que a Suécia também tem leis de combate à violência infantil, mas ressaltou que é preciso, antes, mudar a mentalidade das pessoas.
A apresentadora Xuxa Meneghel também esteve na Câmara. Em seguida, será recebida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
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