Na coluna "Conversa com a Presidenta" desta terça-feira (26), a presidente Dilma Rousseff garantiu que vai manter os Pontos de Cultura — principal iniciativa do programa Cultura Viva, criado no governo Lula. A coluna de Dilma é publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, além do Blog do Planalto.

"O programa Cultura Viva foi elogiado pela senhora como sendo um dos melhores programas do governo. Contudo, hoje há inadimplência", apontou o produtor cultural Fernando Milani Rosella, de Jaú (SP).

Dilma respondeu que manterá o programa — "uma herança muito importante do governo Lula".

Ela lembrou que o Cultura Viva tem como base os Pontos de Cultura, que são núcleos de produção cultural independente, instalados nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil para a promoção da diversidade cultural brasileira.

Segundo a presidente, esses núcleos são mantidos pelas próprias comunidades e apoiados pelo governo federal.

"Os selecionados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de editais públicos, recebem subvenções. O objetivo é estimular e fortalecer suas atividades, com a contratação de profissionais e aquisição de equipamentos. Já há mais de 2.700 Pontos de Cultura em todo o país, que envolvem milhares de pessoas em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária", afirmou Dilma.

Em relação aos restos a pagar, que ficaram para este ano, a presidenta informou que mais de 30% deste valor já foi pago até junho — o MinC está trabalhando para que o restante seja pago até o fim do ano.

"A situação está se normalizando. O apoio aos Pontos de Cultura é o reconhecimento de que o povo é não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania."

Luz para Todos
Já João José de Brito, agricultor na cidade de Wanderley (BA), relatou, em seu questionamento, que o programa Luz Para Todos ainda não chegou ao local onde mora e quis saber se a situação depende do prefeito.

"Não, João, a prefeitura não é responsável. E ninguém está excluído do Luz para Todos", enfatizou Dilma em sua resposta.

Quando foi lançado, em 2003, o programa — coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural — tinha a meta de levar energia elétrica para 2 milhões de moradias até 2008.

De acordo com a presidente, o objetivo foi atingido, mas foram identificadas novas áreas não eletrificadas. Por isso, o programa foi prorrogado.

"Essa decisão foi tão acertada, que já realizamos até hoje 2,7 milhões de ligações. E, há duas semanas, assinei decreto prorrogando de novo o Luz para Todos — desta vez, para 2014 —, para que mais famílias, identificadas pelo IBGE, possam ser beneficiadas. Portanto, você e outros brasileiros sem acesso à energia elétrica vão ser atendidos", garantiu Dilma.

Saúde pública
De São Paulo, o técnico econômico Joel Silva indagou a respeito das medidas que a presidente pretende adotar para suprir as necessidades da saúde. "Estamos trabalhando muito para enfrentar este desafio", respondeu Dilma.

De acordo com a presidente, nos últimos sete meses várias providências já foram tomadas para melhorar o acesso da população aos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde).

"Com o Saúde Não Tem Preço, mais que dobramos a distribuição de medicamentos para hipertensão (190%) e diabetes (133%) na rede Aqui Tem Farmácia Popular. Criamos 629 novos leitos de UTI e continuamos expandindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que reduzem em até 95% a necessidade de ir ao hospital em caso de urgência", afirmou Dilma.

O governo, segundo Dilma, aposta "na atenção básica, que ocorre nas unidades básicas mais próximas da casa e do trabalho dos brasileiros, como a melhor forma de cuidar da saúde. Por isso, começamos a reformar e readequar as quase 37 mil unidades, que oferecem solução para 80% das doenças".

"Para estimular a qualidade do atendimento, instituímos um programa de qualidade que premia as melhores equipes. Incluímos ortodontia e implante dentário no programa Brasil Sorridente e lançamos a Rede Cegonha, que vai oferecer tratamento humano e eficaz para mães e bebês, desde a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos da criança", esclareceu a presidente.

Dilma concluiu: "Todos estes esforços, Joel, são divididos com os estados e os municípios. Em junho, publicamos um decreto que reorganiza toda a gestão do SUS, ao estabelecer, pela primeira vez, metas de atendimento à população e definir com clareza quais as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, da União, dos governos estaduais e das prefeituras".