Brasília, sexta-feira, 3 de maio de 2024 - 17:20 | Atualizado em: 13 de maio de 2024 - 7:57
Dignidade no Trabalho é princípio vital à evolução humana
Na natureza, seres vivos cooperam pela sobrevivência de iguais. Como pode humanos, racionais, em pleno Século 21, ainda se desrespeitarem tanto?
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A presença humana na Terra é marcada por lutas e disputas, mas também por apoio mútuo. No passado, sobrevivíamos em castas, compartilhando cuidados e responsabilidades, como com caça e agricultura. Por ambições, geramos conflitos que dividiram planícies e escravizamos semelhantes, como se isso trouxesse qualquer superioridade.
Na contemporaneidade, o suor do labor ainda vem da força mas o intelecto, cada vez mais, assume comando. Sinergia e aproveitamento de capacidades e descobertas que nos trouxeram ao mundo atual e demonstram, claramente, que o caminho da evolução é oposto ao da opressão.
É incontestável o quanto evoluímos. Criamos máquinas e leis, como as trabalhistas, demos luz à tecnologia e semeamos Direitos Humanos pela igualdade entre todos. Processo histórico que serve de base para aprimorar forças e romper com padrões que já não fazem sentido.
No contexto atual de IA (Inteligência Artificial) e grave crise ambiental, que compromete a existência humana, há ainda um velho hábito com que ainda precisamos lidar: o desrespeito ao próximo, que se materializa, com frequência, nos ambientes de trabalho.
Causa essa que ganhou espaço no calendário: 2 de maio, Dia do Combate ao Assédio no Trabalho.
Dignidade humana
Como seres esclarecidos, alcançamos a compreensão de que toda pessoa tem direito ao trabalho digno, em ambiente adequado, com tratamento respeitoso e cordial. E deve obter, como retorno por suas atividades, não só sobrevivência para a família, mas também condições de suprir as mais diversas necessidades para uma vida saudável em sentido amplo.
Preconizada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, essa sabedoria foi seguida na Constituição Federal de 1988 na forma do princípio da dignidade humana. Apesar disso, em pleno Século 21, inúmeros brasileiros ainda enfrentam dissabores diários, como é o caso do assédio moral, e outros assédios, no trabalho.
A conduta pode vir de superior hierárquico ou mesmo de colega. E se concretiza como ofensa moral quando há atos que possam ferir a personalidade ou dignidade da pessoa, como em caso de discriminação, exclusão, perseguição ou qualquer outro modo de ridicularização.
Mas também ocorre quando alguém busca favorecimento sexual por meio de chantagem ou ameaça, que se dá até sob argumento de manter o emprego da vítima. Mais uma coação barata, que só nos retém no atraso evolutivo.
Altas ocorrências
Os números comprovam altas ocorrências de tais práticas, que podem render até 1 ano de prisão: de 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho no Brasil julgou 419.342 processos de assédio moral ou sexual relacionado ao ambiente de trabalho. A maior parte das vítimas era mulheres, com 72,1% dos casos.
Estatística assustadora, mas que também demonstra uma maior conscientização popular. Seja porque o tema tem ganhado espaço de debate social, seja porque as vítimas têm maior conhecimento e, apoiadas por novas leis e novo modo de ver o mundo e as relações, se encorajam a não calar mais.
Soma de esforços
Por mais que boa parte da massa persista nos comportamentos grotescos do passado, com práticas de violência, submissão e discriminação, há movimento em construção que não compactua com retrocessos. O SAEP se soma a esses esforços na atuação entre lideranças políticas e governamentais em defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Mudar essa "cultura", que vê essa prática como normal, depende de diretrizes por parte das autoridades, governantes, órgãos como os do Judiciário, na aplicação de princípios humanos nas decisões, e do Legislativo, na elaboração de políticas públicas para minimizar e extinguir essas práticas nos ambientes sociais.
Preconceitos
O assédio tem relação com preconceitos como de gênero, de raça, de religião e prejudica todo o ambiente. É prática que comprova desinformação e falha de formação comportamental, cultural e intelectual. Por isso, informar é fundamental.
Há relatos de pessoas que já viveram essa violência por mais de 1 vez, em diferentes experiências profissionais. Outras confessaram que, por muito tempo, sofreram assédio mas não enxergavam nem compreendiam do que se tratava, se sentiam culpadas.
Local de trabalho é lugar de produzir, aprimorar e desenvolver habilidades. É onde passamos boa parte do tempo de vida e batalhamos pelo sustento e pelo bem viver.
O desafio está na dissonância entre os que buscam o avanço que nos tornará espécie evoluída o suficiente para transformar o planeta em algo melhor para todos e o pesaroso movimento contrário de grupos que visam algum poder individualista e excludente.
Preservar espécies
Em cenário de crescentes preocupações com alterações climáticas e escassez de recursos, chegou-se à conclusão de que a mudança precisa vir do ser humano em degradar menos e preservar as espécies, inclusive a própria.
O termo ESG (Ambiental, Social e Governança, em português) tem sido difundido também nesse sentido, estabelecendo práticas trabalhistas justas, com ambiente laboral seguro e agradável, mais focado no humano, na promoção do respeito e da diversidade.
Boas práticas
É urgente uma atitude coletiva que conscientize a todos e contenha os impulsos opressores. Para isso, há um leque extenso de estratégias capazes de coibir o assédio, prevenindo ocorrências por meio de ações de compliance compostas por orientações informativas, normas de conduta internas e canais para denúncias, que podem ser anônimas.
Pequeno conjunto de atos que inclui saber acolher, impulsionar o debate social e compartilhar informação para que todos saibam, cada vez mais, dos seus direitos. Mudar a velha prática de duvidar e culpar a vítima, para dar espaço à escuta e tomada de decisões efetivas.
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