Brasília, quinta-feira, 17 de março de 2011 - 13:22
IRREGULARIDADES
FTB: problemas financeiros se estendem a alunos e funcionários
Fonte: Jornal Alô Brasília, com informações do SAEP
Estudantes entraram com ação por cobrança indevida de mensalidades
Os problemas continuam na Faculdade da Terra de Brasília (FTB). Ex-alunos entraram com uma ação coletiva no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) com o objetivo de serem ressarcidos dos valores pagos das mensalidades de janeiro e fevereiro.
Como a instituição foi descredenciada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) em fevereiro, os estudantes acreditam que a FTB cobrou propositalmente as parcelas adiantadas por estar ciente de que seria fechada.
Segundo Marcones de Alencar, um dos representantes do curso de Administração da FTB junto ao MEC, muitos alunos que pagaram as mensalidades ainda esperam pelo retorno do dinheiro indevidamente cobrado.
"A maioria entrou com a ação no Procon-DF, mas fica difícil saber de quem devemos cobrar. Afinal de contas, a faculdade fechou", afirmou. A FTB foi descredenciada pelo MEC, mas a empresa que responde por ela, a Organização Social das Assembleias de Deus (Osead), localizada em São Paulo, informou por meio de nota não ter sido notificada oficialmente sobre o assunto.
Para Jacilda Menesez, representante do curso de Pedagogia da FTB junto ao Ministério da Educação, serão os próprios mantenedores da instituição que deverão responder pelos problemas da faculdade.
"Nós entramos com uma ação coletiva pois nos foi informado pelo MEC do descredenciamento da FTB, e como fizemos o pagamento de janeiro estamos aguardando o ressarcimento. Alguns alunos inclusive pagaram o semestre completo e ainda esperam por esse dinheiro", afirmou Jacilda.
Alexandre Victor Scarvardoni era estudante de Administração e também entrou com uma ação contra a faculdade, mas no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O ex-aluno da FTB afirma que a entidade cobrou intencionalmente as mensalidades de janeiro e fevereiro adiantadas, ameaçando não entregar os históricos escolares caso os alunos não pagassem.
"Foi uma cobrança totalmente indevida. Entrei com uma ação civil pública e investigatória, mas talvez tenha que entrar também com outra ação de embargo de bens, para bloquear as propriedades dos mantenedores da FTB, porque houve um enriquecimento ilícito por parte deles", disse o estudante.
Funcionários também foram prejudicados.
A crise financeira da FTB existe há mais de dois anos. Os sindicatos que representam os auxiliares em educação e os professores – SAEP e Sinproep, respectivamente, têm buscado a Justiça constantemente para regularizar as pendências financeiras com os empregados.
Vários funcionários tiveram em seus contracheques o desconto do FGTS, no entanto, a FTB não fez o depósito da contribuição na conta vinculada. Assim como vários outros benefícios não foram passados para os trabalhadores, que tiveram muitos salários atrasados também.
Resta agora intervenção da Justiça para minimizar as perdas que os empregados da instituição sofreram.
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