Brasília, segunda-feira, 25 de abril de 2011 - 13:44
AGENDA POLÍTICA
Previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana
Fonte: Diap
Plenário deverá analisar, em sessões ordinárias, as medidas provisórias que trancam a pauta de votações
A primeira das 14 MPs é a 513/10, que permite à União conceder subvenção de juros em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais.
Dia Internacional do Trabalhador
No domingo (1º), as centrais sindicais comemoram o Dia Internacional do Trabalhador.
Cinco, das seis centrais - Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CGTB - realizam ato conjunto, em São Paulo.
A CUT faz seu ato solo, no Vale do Anhangabaú, Centro, São Paulo.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Nesta semana
- Fenajud retoma trabalho na Câmara pela aprovação, em primeiro turno, da PEC 190/07, do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que trata do Estatudo dos servidores do Poder Judiciário estadual.
Segunda-feira (25)
- Senado realiza sessão plenária especial em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas, às 11h.
- Secretaria do Tesouro Nacional divulga, às 14h30, o relatório mensal da Dívida Pública referente ao mês de março de 2011.
- Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Sondagem Industrial de abril.
Terça-feira (26)
- Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, falam sobre economia durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) durante o governo Dilma.
- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto de março.
- Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para discutir o Projeto de Resolução 72/10, do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que reduz a zero a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com produtos importados.
- Planalto promove reunião para discutir o Código Florestal com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Casa Civil, Antonio Palocci, o relator do projeto na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os líderes dos partidos aliados.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza pública para discutir o tema "Saneamento Básico: uma preocupação socioambiental".
Foram convidados, entre outros, os ministros das Cidades, Mário Negromonte, e da Saúde, Alexandre Padilha; o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Gonçalves; e o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos realiza audiência pública para discutir o impacto, na gestão pública, da MP 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais universitários federais.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde; o representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) José Almiram Rodrigues; e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Brasil.
- Reunião da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara com os presidentes das assembleias legislativas e com os presidentes das câmaras municipais das capitais; debate sobre o processo eleitoral e a propaganda eleitoral; e votação de requerimentos.
- Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para esclarecimentos acerca do projeto da LDO para 2012; do Decreto 7.445/11, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011; do Decreto 7.418/10, que prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009; e dos vetos à Lei Orçamentária Anual de 2011 (Lei 12.381/11).
- Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal discute as notas técnicas relativas ao substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal ao PL 1.876/99 por temas de negociação.
- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debate os prejuízos causados a indústria pela guerra fiscal nas importações.
Quarta-feira (27)
- Comissão de Trabalho da Câmara realiza, às 14h, no plenário 1, seminário para debater sobre o PL 1.992/07, do Poder Executivo, que cria a previdência complementar para o servidor público.
- Começa no Rio de Janeiro, a versão Latino-Americana do Fórum Econômico Mundial.
- O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP) discute, durante café da manhã com representantes das centrais sindicais, as votações da redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário.
- Juízes federais fazem paralisação por reajuste salarial de 14,79%, o que elevaria seus rendimentos a R$ 30,6 mil.
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, sobre as ações e os investimentos do ministério para estimular pesquisas e estudos tecnológicos e os projetos do governo para a área; e votação de projetos e requerimentos.
- Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública sobre a aviação civil brasileira e os problemas relacionados à prestação de serviços de transporte aéreo, à insuficiência do número de voos para o Nordeste do País, e à infraestrutura aeroportuária brasileira.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; o presidente da Infraero, Antônio Gustavo do Vale; e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana da Silva.
- Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir as propostas e ações do Ministério da Justiça referentes ao sistema nacional de segurança pública, combate ao crime organizado e sistema penitenciário nacional.
- Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública para esclarecimentos sobre as propostas do governo para o Plano Nacional de Banda Larga.
Foram convidados os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; o presidente da Telebrás, Rogério dos Santos; e a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn.
Quinta-feira (28)
- Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária.
- Tesouro Nacional divulga o resultado do governo central de março.
- Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem da Construção Civil.
- Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular realiza reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir o novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) e o Plano Nacional de Banda Larga.
Sexta-feira (29)
- Último dia do Começa do Fórum Econômico Mundial - América Latina, no Rio de Janeiro.
- Banco Central divulga resultado do setor público consolidado de março.
- Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor.
- Reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, sexta e sábado.
Sábado (30)
- O Sindijus-PR realiza, entre os dias 29 de abril e 1º de maio, o 9º Conseju, que acontece na Associação do Banestado, localizado na Praia de Leste, em Pontal do Paraná.
Domingo (1º)
- Centrais sindicais realizam festa do trabalhador, em comemoração ao Dia Internacional do Trabalhador. Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CGTB fazem ato em conjunto, que acontece na Av. Marquês de São Vicente, região oeste da cidade de São Paulo, a partir das 7 horas. A CUT realiza evento no Vale do Anhangabaú, Centro, São Paulo.
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